R: Nossa Senhora do Rosário, s/n - Centro de Convenções - Serra Negra/SP
Atendimento: Seg a Sex - 09h 11h - 13h as 17h
0800 770 5488 | (19) 3892-2024
Atendimento
Seg a Sex - 09h 11h - 13h as 17h
0800 770 5488 | (19) 3892-2024
Funcionamento
Seg a Sex - 08h as 17h

Ordem do Dia - 24/06/2013

Serra Negra, 21 de junho de 2013.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 21ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de junho de 2013, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 33/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Serra Negra para o exercício de 2014 e dá outras providências – “LDO”. (a)


II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 57/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), que será destinado no transporte de alunos, contratação de serviços especializados de profissional de oftalmologia para mutirões e com a realização de exames de ultrassom. (a)


III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 05/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargo e vagas no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade (Agente de Controle às Endemias, Motorista de Ambulância, Farmacêutico, Auxiliar de Farmácia, Recepcionista, Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro e Fisioterapeuta) e dá outras providências. (b)


IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 59/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser destinado ao pagamento de estagiários, UTI móvel e transporte de pacientes. (a)


V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 60/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Juiz Diretor local, para a realização de melhorias nas dependências do Fórum e no prédio do Juizado Especial. (a)


VI – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 61/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertur4a de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser destinado na aquisição de automóveis para uso em campanhas de vacinação e promoção em saúde e atividades das vigilâncias. (a)


VII - Discussão e votação única do Parecer da Comissão de Justiça e Redação, que rejeita, por inconstitucionalidade, o projeto de lei nº 34/2013, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, pelo período de dois anos, os imóveis exclusivamente residenciais, com metragem acima de 130m2, construídos no Município de Serra Negra/SP. (a)


 


 


Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal




QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                20ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta              01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                       16ª Legislatura


 


----------------------------------------------------------------------------


 


Serra Negra, 21 de junho de 2013.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 14ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de junho de 2013, segunda-feira, logo após o término da 21ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte




ORDEM DO DIA:




I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 57/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), que será destinado no transporte de alunos, contratação de serviços especializados de profissional de oftalmologia para mutirões e com a realização de exames de ultrassom. (a)


II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 05/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargo e vagas no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade (Agente de Controle às Endemias, Motorista de Ambulância, Farmacêutico, Auxiliar de Farmácia, Recepcionista, Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro e Fisioterapeuta) e dá outras providências. (b)


III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 59/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser destinado ao pagamento de estagiários, UTI móvel e transporte de pacientes. (a) 



IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 60/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Juiz Diretor local, para a realização de melhorias nas dependências do Fórum e no prédio do Juizado Especial. (a)


V – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 61/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertur4a de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser destinado na aquisição de automóveis para uso em campanhas de vacinação e promoção em saúde e atividades das vigilâncias. (a)


 


 




Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal


 




QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples              14ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta            01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                      16ª Legislatura

Desenvolvido por Frequência