Ordem do Dia - 17/06/2013
Serra Negra, 14 de junho de 2013.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 20ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 17 de junho de 2013, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 56/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Lei Municipal nº 3.378/2010. (b)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 53/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Casa da Cultura de Serra Negra e dá outras providências. (a)
III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 55/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais), que será destinado na aquisição de diversos materiais de consumo e permanentes, com recursos federais, e para a locação de imóvel para a cozinha piloto. (a)
IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 44/2013, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Serra Negra/SP e dá outras providências. (a)
V - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 45/2013, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o sistema de instalação de cisternas no Município de Serra Negra. (a)
VI - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 52/2013, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Setor de Achados e Perdidos no Município de Serra Negra e dá outras providências. (a)
VII – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 54/2013, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, a realizar mutirões para a realização gratuita de exames de prevenção ao câncer de mama - mamografias, na forma em que especifica, e dá outras providências – “Programa de Prevenção da Saúde da Mulher”. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 20ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
-----------------------------------------------------------------------------------
Serra Negra, 14 de junho de 2013.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 13ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 17 de junho de 2013, segunda-feira, logo após o término da 20ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 56/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Lei Municipal nº 3.378/2010. (b)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 13ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura