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Ordem do Dia - 17/06/2013

 Serra Negra, 14 de junho de 2013.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 20ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 17 de junho de 2013, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


 


ORDEM DO DIA:




I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 56/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Lei Municipal nº 3.378/2010. (b)


II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 53/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Casa da Cultura de Serra Negra e dá outras providências. (a)


III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 55/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais), que será destinado na aquisição de diversos materiais de consumo e permanentes, com recursos federais, e para a locação de imóvel para a cozinha piloto. (a)


IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 44/2013, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Serra Negra/SP e dá outras providências. (a)


V - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 45/2013, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o sistema de instalação de cisternas no Município de Serra Negra. (a)


VI - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 52/2013, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Setor de Achados e Perdidos no Município de Serra Negra e dá outras providências. (a)


VII – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 54/2013, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, a realizar mutirões para a realização gratuita de exames de prevenção ao câncer de mama - mamografias, na forma em que especifica, e dá outras providências – “Programa de Prevenção da Saúde da Mulher”. (a)


 


 


 


 


Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal


 


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples               20ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta              01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                       16ª Legislatura


 


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Serra Negra, 14 de junho de 2013.




Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 13ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 17 de junho de 2013, segunda-feira, logo após o término da 20ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


 


ORDEM DO DIA:


 




I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 56/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Lei Municipal nº 3.378/2010. (b)


 


 


 


 


 


 


 


Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal


 


 


 


 


 




QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                13ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta               01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                        16ª Legislatura


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