Serra Negra, 16 de maio de 2013. 





Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 16ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 20 de maio de 2013, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte 





ORDEM DO DIA: 





I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 46/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. (a) 



II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 47/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser destinado a atender as despesas com a realização do evento “3º Serra Café”. (a) 



III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 48/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, a ser destinado na aquisição de veículo tipo van para as escolas municipais e para extensão da rede de iluminação pública. (a) 



IV – Discussão e votação única do veto ao autógrafo nº 27/2013, referente ao projeto de lei nº 25/2013, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que reconhece, como Loteamento Fechado, o Loteamento Jardim Monte Samkhya. 

(a – quorum para aprovação do veto) 

(b – quorum para rejeição do veto) 











Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI 

Presidente da Câmara Municipal 











QUORUM DE APROVAÇÃO 



a) - Maioria Simples                  16ª Sessão Ordinária 

b) – Maioria Absoluta                 01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                          16ª Legislatura

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Serra Negra, 16 de maio de 2013. 





Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 12ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 20 de maio de 2013, segunda-feira, logo após o término da 16ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte 







ORDEM DO DIA: 







I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 47/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser destinado a atender as despesas com a realização do evento “3º Serra Café”. (a) 











Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI 

Presidente da Câmara Municipal 











QUORUM DE APROVAÇÃO 



a) - Maioria Simples                 12ª Sessão Extraordinária 

b) – Maioria Absoluta               01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                         16ª Legislatura