Serra Negra, 26 de abril de 2013.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 13ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 29 de abril de 2013, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 36/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para o Conselho Particular de Serra Negra da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser repassado até 31 de dezembro de 2013. (a)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 37/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para o Centro Espírita Joana D’arc, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser repassado até 31 de dezembro de 2013. (a)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 38/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria – Educandário Nossa Senhora Aparecida, no valor de até R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), a ser repassado até 31 de dezembro de 2013. (a)
IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 39/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para o Amparo Social de Promoção Humana, no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), a ser repassado até 31 de dezembro de 2013. (a)
V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 40/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para o Lar dos Velhinhos São Francisco de Assis, no valor de até R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), a ser repassado até 31 de dezembro de 2013. (a)
VI – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 41/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para atender despesas com o pagamento do PASEP, do Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra – SERPREV. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 13ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 26 de abril de 2013.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 10ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 29 de abril de 2013, segunda-feira, logo após o término da 13ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 36/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para o Conselho Particular de Serra Negra da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser repassado até 31 de dezembro de 2013. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 37/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para o Centro Espírita Joana D’arc, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser repassado até 31 de dezembro de 2013. (a)
III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 38/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria – Educandário Nossa Senhora Aparecida, no valor de até R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), a ser repassado até 31 de dezembro de 2013. (a)
IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 39/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para o Amparo Social de Promoção Humana, no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), a ser repassado até 31 de dezembro de 2013. (a)
V – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 40/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para o Lar dos Velhinhos São Francisco de Assis, no valor de até R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), a ser repassado até 31 de dezembro de 2013. (a)
VI – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 41/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para atender despesas com o pagamento do PASEP, do Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra – SERPREV. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 10ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura