Ordens do Dia - 04ª Sessão Ordinária e 04ª Sessão Extraordinária - CMSN - 02/03/2026
Serra Negra, 27 de fevereiro de 2026.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 04ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 02 de março de 2026, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento destinadas a gestantes em estabelecimentos comerciais, de serviços ou similares no Município de Serra Negra e dá outras providências. (a)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 04/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal Mãe Serena, e dá outras providências. (a)
III - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 13/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 7.662.333,05 (sete milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e cinco centavos), que será destinado às Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Obras e Infraestrutura, Governo e de Serviços Municipais. As despesas correrão por conta de superávit financeiro apurado do exercício anterior e pela anulação parcial de dotação orçamentária, conforme descrito no artigo 2º. (a)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 04ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 19ª Legislatura
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Serra Negra, 27 de fevereiro de 2026.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 04ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se de no dia 02 de março de 2026, segunda-feira, logo após o término da 04ª Sessão Ordinária, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento destinadas a gestantes em estabelecimentos comerciais, de serviços ou similares no Município de Serra Negra e dá outras providências. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 04/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal Mãe Serena, e dá outras providências. (a)
III - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 13/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 7.662.333,05 (sete milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e cinco centavos), que será destinado às Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Obras e Infraestrutura, Governo e de Serviços Municipais. As despesas correrão por conta de superávit financeiro apurado do exercício anterior e pela anulação parcial de dotação orçamentária, conforme descrito no artigo 2º. (a)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 04ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 19ª Legislatura