Relatório de Atividades - exercício de 2025 - Câmara Municipal de Serra Negra
PORTARIA Nº 02 DE 2026
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA/SP, VEREADOR WAGNER DA SILVA DEL BUONO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso XIV, do artigo 31, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra, APRESENTA, de forma final e atualizada, o RELATÓRIO DE ATIVIDADES, informando a quantidade de proposituras e demais trabalhos legislativos e correspondentes, realizados durante a 01ª sessão legislativa, da 19ª Legislatura, da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, ou seja, referente ao exercício de 2025, conforme segue abaixo:
Projetos de Leis Ordinárias______________________________ 97
Projetos de Leis Complementares_________________________ 11
Projetos de Resolução__________________________________ 03
Projetos de Decretos Legislativos_________________________ 09
Propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município________________ 01
Projetos Substitutivos __________________________________ 03
Mensagens recebidas do Poder Executivo Municipal_________________ 84
Autógrafos___________________________________________ 88
Pareceres das Comissões Permanentes – Proc. Legislativos _________ 254
Requerimentos_____________________________________ 1.058
Indicações________________________________________ 1.741
Moções_____________________________________________ 13
Emendas____________________________________________ 11
Sub-Emendas________________________________________ 00
Portarias Expedidas ___________________________________ 09
Atos da Mesa Diretora______________________________________ 03
Atos do Presidente da Câmara Municipal_______________________ 00
Comissões Especiais de Inquérito criadas (CEI)__________________ 00
Comissões Processantes (Comissão de Ética) ______________ 01
Sessões Ordinárias realizadas____________________________ 41
Sessões Extraordinárias realizadas________________________ 37
Sessões Solenes realizadas______________________________01
Documentos diversos protocolizados ____________________ 3.372
Processos Legislativos (total) ___________________________ 139
Expedientes processados_______________________________ 19
Licitações (Pregão) ____________________________________ 01
Procedimentos de Dispensa de Licitação / Contratação Direta_________ 39
Empenhos ___________________________________________ 243
Ofícios Circulares _______________________________________ 01
Ofícios Expedidos_____________________________________ 3.043
Câmara Municipal de Serra Negra, 05 de janeiro de 2026.
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Serra Negra na data supra.
DEMÉTRIUS ÍTALO FRANCHI
Secretário Geral da CMSN