Atas das Audiências Públicas CMSN - PPA 2026-2029 e LOA/2026 - 03/11/2025
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18H00MIN, PELA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA/SP, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 (PPA)
Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (03/11/2025), às dezoito horas (18h00min), no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, situado na Avenida Bernardino de Campos nº 170, Centro, Serra Negra/SP, realizou-se audiência pública promovida pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Serra Negra, destinada à apresentação, explicação, avaliação e debate do Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serra Negra para o quadriênio 2026 a 2029 – PPA 2026-2029. A audiência pública foi presidida pelo Vereador Renato Pinto Giachetto, membro da Comissão de Finanças e Orçamento, e contou com a presença da Vereadora Leticia Esteffany Vieira da Silva, também integrante da referida Comissão. Presentes, ainda, os(as) Vereadores(as) Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Eduardo Aparecido Barbosa, João Ricardo Gallego, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono, este último Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra. Representando o Poder Executivo Municipal, participaram a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, Sra. Valquíria Felipe da Silva, o Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Luis Henrique Martins da Rocha, e o Contador da Prefeitura Municipal de Serra Negra, Sr. Evaldo Rogério da Costa Pereira. Consta em anexo a lista de presença dos munícipes que participaram presencialmente da audiência pública. Para fins de registro, esta audiência pública foi transmitida ao vivo através do site oficial da Câmara Municipal de Serra Negra e do canal youtube, permanecendo aberto espaço (chat) para a apresentação de perguntas, questionamentos e comentários pela população telespectadora, deixando registrado que houve a participação on-line e simultânea de até 04 (quatro) telespectadores. Também, foram disponibilizadas cópias do mencionado projeto de lei para conhecimento de suas disposições e acompanhamento das explanações. Aberta a sessão pelo PresideGiachetto, declarou encerrados os trabalhos, agradecendo a presença de todos os participantes. Em seguida, foi determinada a confecção de ata resumida desta audiência pública, sendo a mesma anexada aos autos do processo nº 95/2025, do Poder Legislativo de Serra Negra/SP, que traz encartado o projeto de lei nº 66/2025, encaminhando-se esta ata ao Poder Executivo Municipal e, também, ao setor competente da Câmara Municipal de Serra Negra, para as necessárias prestações de contas, inclusive junto ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Para constar, esta audiência pública foi integralmente gravada e registrada em áudio e vídeo, cujo inteiro teor fica fazendo parte integrante desta ata. A íntegra desta audiência pública, ou seja, o áudio e vídeo, podem ser acessados através do site da Câmara Municipal de Serra Negra, ou através do link: https://www.youtube.com/watch?v=sA2nNPJ-xdU. A presente ata, após lida, conferida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento.
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18H40MIN, PELA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LOA/2026).
Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (03/11/2025), às dezoito horas e quarenta minutos (18h40min), no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, situado na Avenida Bernardino de Campos nº 170, Centro, Serra Negra/SP, realizou-se audiência pública promovida pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Serra Negra, destinada à apresentação, explicação, avaliação e debate do Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Negra para o Exercício Financeiro de 2026 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2026. A audiência pública foi presidida pelo Vereador Renato Pinto Giachetto, membro da Comissão de Finanças e Orçamento, e contou com a presença da Vereadora Leticia Esteffany Vieira da Silva, também membro da referida Comissão. Presentes, ainda, os(as) Vereadores(as) Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Eduardo Aparecido Barbosa, João Ricardo Gallego, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono, este último Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra. Compareceram, representando o Poder Executivo Municipal, a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, Sra. Valquíria Felipe da Silva, o Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Luis Henrique Martins da Rocha, e o Contador da Prefeitura Municipal de Serra Negra, Sr. Evaldo Rogério da Costa Pereira. Consta em anexo a lista de presença dos munícipes que acompanharam a audiência pública de forma presencial. Para fins de registro, esta audiência pública foi transmitida ao vivo através do site oficial da Câmara Municipal de Serra Negra e do canal youtube, permanecendo aberto espaço (chat) para a apresentação de perguntas, questionamentos e comentários pela população telespectadora, deixando registrado que houve a participação on-line e simultânea de até 03 (três) telespectadores. Também, foram disponibilizadas cópias do mencionado projeto de lei para conhecimento de suas disposições e acompanhamento das explanações. Aberta a sessão pelo PresiGiachetto, declarou encerrados os trabalhos, agradecendo a presença de todos os participantes. Em seguida, foi determinada a confecção de ata resumida desta audiência pública, sendo a mesma anexada aos autos do processo nº 96/2025, do Poder Legislativo de Serra Negra/SP, que traz encartado o projeto de lei nº 67/2025, encaminhando-se esta ata ao Poder Executivo Municipal e, também, ao setor competente da Câmara Municipal de Serra Negra, para as necessárias prestações de contas, inclusive junto ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Para constar, esta audiência pública foi integralmente gravada e registrada em áudio e vídeo, cujo inteiro teor fica fazendo parte integrante desta ata. A íntegra desta audiência pública, ou seja, o áudio e vídeo, podem ser acessados através do site da Câmara Municipal de Serra Negra, ou através do link: https://www.youtube.com/watch?v=_pr0KgdbWwU. A presente ata, após lida, conferida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento.