Serra Negra, 01 de fevereiro de 2013.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 01ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2013, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 05/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a adequação da legislação municipal às regras estabelecidas pela Lei Federal nº 12.696/2012 e Resolução nº 152/2012 do CONANDA, referentes ao Conselho Tutelar. (b)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 07/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal, em função de sua participação acionária, a realizar despesas por conta da SENETUR – Serra Negra Empresa de Turismo S/A. (a)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 08/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser destinado na aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Município. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 01ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 01 de fevereiro de 2013.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 03ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2013, segunda-feira, logo após o término da 01ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 05/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a adequação da legislação municipal às regras estabelecidas pela Lei Federal nº 12.696/2012 e Resolução nº 152/2012 do CONANDA, referentes ao Conselho Tutelar. (b)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 07/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal, em função de sua participação acionária, a realizar despesas por conta da SENETUR – Serra Negra Empresa de Turismo S/A. (a)
III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 08/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser destinado na aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Município. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 03ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura