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Ordens do Dia - 25ª Sessão Ordinária e 25ª Sessão Extraordinária - CMSN - 25/08/2025

Serra Negra, 22 de agosto de 2025.
       
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 25ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 53/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município de Serra Negra a proceder aos investimentos necessários à reforma e adequação de imóvel pertencente ao Hospital Santa Rosa de Lima, para satisfação do interesse público na área de saúde e dá outras providências. O objetivo destes investimentos é de possibilitar que o Município possa otimizar a qualidade e ampliar a oferta de atendimentos com médicos especialistas, seja em consultas ou exames. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 54/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.585.027,49 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias de várias Secretarias Municipais. As despesas decorrentes com o presente crédito correrão por conta da anulação parcial das dotações orçamentárias descritas no artigo 2º - fichas orçamentárias nºs 268, 271, 281, 291, 299, 107, 119 e 282. (a)


Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                                 25ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                                         01ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                                 19ª Legislatura    

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Serra Negra, 22 de agosto de 2025.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 25ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, logo após o término da 25ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:
 
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 53/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município de Serra Negra a proceder aos investimentos necessários à reforma e adequação de imóvel pertencente ao Hospital Santa Rosa de Lima, para satisfação do interesse público na área de saúde e dá outras providências. O objetivo destes investimentos é de possibilitar que o Município possa otimizar a qualidade e ampliar a oferta de atendimentos com médicos especialistas, seja em consultas ou exames. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 54/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.585.027,49 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias de várias Secretarias Municipais. As despesas decorrentes com o presente crédito correrão por conta da anulação parcial das dotações orçamentárias descritas no artigo 2º - fichas orçamentárias nºs 268, 271, 281, 291, 299, 107, 119 e 282. (a)


Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                      25ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                              01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços                                      19ª Legislatura