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Ordem do Dia - 08/01/2013

Serra Negra, 04 de janeiro de 2013. 





Pelo presente, atendendo ao pedido de CONVOCAÇÃO solicitada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 60, II, da Lei Orgânica do Município de Serra Negra, através do ofício nº 008/2013, cuja cópia segue em anexo, ficam convocados todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo Serra-Negrense para a 1ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de janeiro de 2013, terça-feira, com início às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, ocasião em que serão deliberados os seguintes projetos constantes da 





ORDEM DO DIA: 





I- 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 01/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a conceder subvenção à Associação Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima. (a) 





II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 02/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para formalização de convênio objetivando a efetivação do Programa de Proteção Social Básica e Especial, a ser executado por Entidade conveniada, e dá outras providências. (a) 















Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI 

Presidente da Câmara Municipal 











QUORUM DE APROVAÇÃO 



a) - Maioria Simples     01ª Sessão Extraordinária 

b) – Maioria Absoluta    01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços             16ª Legislatura


 


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Serra Negra, 04 de janeiro de 2013. 





Pelo presente, atendendo ao pedido de CONVOCAÇÃO solicitada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 60, II, da Lei Orgânica do Município de Serra Negra, através do ofício nº 008/2013, cuja cópia segue em anexo, ficam convocados todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo Serra-Negrense para a 2ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de janeiro de 2013, terça-feira, logo após o término da 1ª Sessão Extraordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, ocasião em que serão deliberados os seguintes projetos constantes da 





ORDEM DO DIA: 





I- 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 01/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a conceder subvenção à Associação Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima. (a) 





II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 02/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para formalização de convênio objetivando a efetivação do Programa de Proteção Social Básica e Especial, a ser executado por Entidade conveniada, e dá outras providências. (a) 













Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI 

Presidente da Câmara Municipal 











QUORUM DE APROVAÇÃO 



a) - Maioria Simples      02ª Sessão Extraordinária 

b) – Maioria Absoluta    01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços              16ª Legislatura

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