PORTARIA Nº 01, DE 2024

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA/SP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso XIV, do artigo 31, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, APRESENTA, de forma final e atualizada, o RELATÓRIO DE ATIVIDADES, informando a quantidade de proposituras e demais trabalhos legislativos e correspondentes realizados durante a 03ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra/SP, ou seja, referente ao exercício de 2023, conforme segue abaixo: 

Projetos de Leis Ordinárias____________________________  100

Projetos de Leis Complementares_______________________  09

Projetos de Resolução________________________________  04

Projetos de Decretos Legislativos_______________________   21

Propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município________   00

Projetos Substitutivos ________________________________  00

Mensagens recebidas do Poder Executivo Municipal_________ 76 

Autógrafos__________________________________________ 98

Pareceres das Comissões Permanentes – Proc. Legislativos__  285

Requerimentos______________________________________  957 

Indicações_________________________________________  1.515

Moções____________________________________________  18

Emendas___________________________________________ 53

Sub-Emendas_______________________________________  00

Portarias Expedidas __________________________________ 11

Atos da Mesa Diretora_________________________________ 01 

Atos do Presidente da Câmara Municipal__________________ 01

Comissões Especiais de Inquérito criadas (CEI)_____________ 00

Comissões Processantes (Comissão de Ética)  _____________ 00

Sessões Ordinárias realizadas___________________________ 41

Sessões Extraordinárias realizadas_______________________ 32

Sessões Solenes realizadas_____________________________02

Documentos diversos protocolizados _____________________ 3.054

Processos (total) _____________________________________ 153

Expedientes processados_______________________________ 15

Licitações ___________________________________________  03

Procedimentos de Dispensa de Licitação ___________________ 200

Procedimentos de Inexigibilidade de Licitação ________________01 

Atas de Registros de Preços _____________________________  00 

Ofícios Circulares ______________________________________ 01

Ofícios Expedidos______________________________________  2.711

Câmara Municipal de Serra Negra, 08 de janeiro de 2024.