Ordens do dia - 36ª Sessão Ordinária e 28ª Sessão Extraordinária - 13/11/2023
Serra Negra, 10 de novembro de 2023.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 36ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 80/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 668.500,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), que será destinado à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Incremento MAC – através de emendas parlamentares intermediadas pelos Deputados Federais Marcos Pereira e Luiz Carlos Mota. As despesas decorrentes com a abertura do presente crédito correrão por conta do excesso de arrecadação verificado no exercício, motivado pelas transferências do Governo Federal. (a)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 81/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 93.981,09 (noventa e três mil, novecentos e oitenta e um reais e nove centavos), que será destinado para aquisições e serviços, conforme fichas descritas no projeto de lei. As despesas decorrentes com a abertura do presente crédito correrão por conta do excesso de arrecadação verificado e a ser verificado no exercício, motivado por rendimentos de aplicação financeira e da anulação parcial das dotações orçamentárias descritas no artigo 2º. (a)
III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 001/2023, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui, no Município de Serra Negra/SP, a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre a doença de Herpes-Zóster, a ser realizada anualmente durante a semana do dia 04 de junho. (a)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 36ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 18ª Legislatura
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Serra Negra, 10 de novembro de 2023.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 28ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, logo após o término da 36ª Sessão Ordinária, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 80/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 668.500,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), que será destinado à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Incremento MAC – através de emendas parlamentares intermediadas pelos Deputados Federais Marcos Pereira e Luiz Carlos Mota. As despesas decorrentes com a abertura do presente crédito correrão por conta do excesso de arrecadação verificado no exercício, motivado pelas transferências do Governo Federal. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 81/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 93.981,09 (noventa e três mil, novecentos e oitenta e um reais e nove centavos), que será destinado para aquisições e serviços, conforme fichas descritas no projeto de lei. As despesas decorrentes com a abertura do presente crédito correrão por conta do excesso de arrecadação verificado e a ser verificado no exercício, motivado por rendimentos de aplicação financeira e da anulação parcial das dotações orçamentárias descritas no artigo 2º. (a)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 28ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 18ª Legislatura