ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos seis dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, com início às 19h33min, a Câmara Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra/SP realizou em sua sede localizada na Avenida Vinte e Três de Setembro nº 234, Palácio Primavera - Deputado Ricardo Nagib Izar, Praça Sesquicentenário, Centro, Serra Negra/SP, no Plenário com acesso através da Avenida Bernardino de Campos nº 170, sob a Presidência do vereador Wagner da Silva Del Buono - Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra e secretariando os trabalhos o vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 35ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Deoclécio Anghinoni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono; com a ausência da vereadora Benedita Viviani Anibal Carraro. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, foi lida, discutida, votada e aprovada, por unanimidade (09 votos), a ata da 34ª sessão ordinária, da 03ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 30 de outubro de 2023. Em continuidade, passou-se ao EXPEDIENTE.  Após, passou-se à leitura das INDICAÇÕES: de nºs 1254/2023 a 1282/2023. Não havendo nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: foi lido, discutido, votado e aprovado o requerimento de informações de nº 798/2023. REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: foram lidos, discutidos, votados e aprovados os requerimentos de congratulações e aplausos de nºs 797/2023, 799/2023, 801/2023, 802/2023, 807/2023 e 808/2023. REQUERIMENTOS DE PESAR: foram lidos e deferidos os requerimentos de pesar de nºs 803/2023 a 806/2023. Não havendo nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os mesmos vereadores que iniciaram esta sessão, de modo que, havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes na pauta. I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 77/2023, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que denomina a Rua C, do Loteamento Vale do Sol, Serra Negra/SP, com o nome de RUA MAFALDA MENEGATTI GIANOTTI. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões Permanentes: a) de Justiça e Redação; e, b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). II – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 11/2023, de autoria do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor OSMAR LUCIANETI QUEVEDO – MAZINHO QUEVEDO.  Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). III – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 12/2023, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor LUIZ FERNANDO MAZUR. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). IV – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 13/2023, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora AMANDA NOELI NOGUEIRA MITESTAINER. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). V – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 14/2023, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora doutora MARILENA LIMA DE OLIVEIRA GRIESINGER. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). VI – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 15/2023, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor RIVALDO OLIVEIRA. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Nada mais havendo para ser deliberado na ordem do dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Deoclécio Anghinoni e Roberto Sebastião de Almeida. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Serra Negra, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, com início às 19h30min. Em seguida, declarou encerrada a presente sessão ordinária às 22h37min. Para constar eu, (a) vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo, que em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.