Projetos a serem votados - 06/11/2023
PROJETO DE LEI No 77/2023
(Dá denominação a Via Pública)
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA DECRETA:
Art. 1o A Rua C do Loteamento Vale do Sol, Serra Negra/SP, passa a denominar-se RUA MAFALDA MENEGATTI GIANOTTI.
Art. 2o Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à confecção da placa indicativa respectiva da referida denominação.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Serra Negra, 07 de julho de 2023.
VEREADOR WAGNER DA SILVA DEL BUONO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023
(Concede o Título de Cidadão Serrano ao Senhor
Osmar Lucianeti Quevedo - Mazinho Quevedo)
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Serrano ao Senhor Osmar Lucianeti Quevedo - Mazinho Quevedo
Art. 2º A entrega do pergaminho representativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, especialmente convocada para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 18 de outubro de 2023.
VER. CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023
(Concede o Título Honorífico de Cidadão
Serrano ao Senhor Luiz Fernando Mazur)
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao Senhor Luiz Fernando Mazur.
Art. 2º A entrega do pergaminho representativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, especialmente convocada para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 19 de outubro de 2023.
VER. ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023
(Concede Título Honorífico de Cidadã Serrana
à Senhora Amanda Noeli Nogueira Mitestainer)
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Serrana à Senhora Amanda Noeli Nogueira Mitestainer.
Art. 2º A entrega do pergaminho representativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, especialmente convocada para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 19 de outubro de 2023.
VER. ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023
(Concede Título Honorífico de Cidadã Serrana à Senhora
Doutora Marilena Lima de Oliveira Griesinger)
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Serrana à Senhora Doutora Marilena Lima de Oliveira Griesinger.
Art. 2º A entrega do pergaminho representativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, especialmente convocada para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 19 de outubro de 2023.
VER. ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023
(Concede o Título Honorífico de Cidadão
Serrano ao Senhor Rivaldo Oliveira)
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao Senhor Rivaldo Oliveira.
Art. 2º A entrega do pergaminho representativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, especialmente convocada para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 30 de outubro de 2023.
VER. WAGNER DA SILVA DEL BUONO
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