Serra Negra, 01 de setembro de 2023.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 26ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2023, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 097/2022, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui o mês Outubro Brilhante, a ser incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serra Negra/SP, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção, conscientização e tratamento acerca da saúde visual e ocular. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 047/2023, de autoria dos vereadores Renato Pinto Giachetto e Ana Bárbara Regiani Magaldi, que declara as Tradições Italianas como de Patrimônio Cultural e Turístico, de Natureza Imaterial do Povo Serra-negrense. (a)

III – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 05/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que autoriza o Poder Legislativo do Município de Serra Negra a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), entre dotações orçamentárias da própria Câmara Municipal. (a) 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                                             26ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                                     03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                                             18ª Legislatura