Serra Negra, 04 de maio de 2023.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 14ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de maio de 2023, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Imposto Verde no Município de Serra Negra e dá outras providências. (b)

OBSERVAÇÃO: Há emendas para serem deliberadas. 

II – Discussão e votação única do projeto de lei nº 024/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2351/1997, corrigindo e acertando a extensão da Rua Antonio Dalonso, situada no Bairro das Três Barras, Serra Negra/SP. (c)

III – Discussão e votação única do projeto de lei nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 3629/2013, corrigindo e acertando a extensão da Estrada Municipal Nery Ermindo Della Guardia, situada no Bairro das Três Barras, Serra Negra/SP. (c)

 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                               14ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                       03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                               18ª Legislatura