Serra Negra, 16 de fevereiro de 2023.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 03ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2023, QUINTA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização ao Município de Serra Negra para proceder investimentos necessários para reforma e adequação em imóveis que lhe tenham sido cedidos, com o sem o consentimento formal de cessão, estejam sob sua guarda ou nos quais tenha efetivo domínio útil, para fins de satisfação do interesse público nas áreas de saúde e educação, e dá outras providências. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 068/2022, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui no Município de Serra Negra/SP a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre a Síndrome de Stevens-Johnson e a Necrólise Epidérmica Tóxica (Síndrome de Lyell), a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de agosto, e dá outras providências. (a)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                        03 ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                        18ª Legislatura

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Serra Negra, 16 de fevereiro de 2023.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 03ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 23 de fevereiro de 2023, QUINTA-FEIRA logo após o término da 03ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização ao Município de Serra Negra para proceder investimentos necessários para reforma e adequação em imóveis que lhe tenham sido cedidos, com o sem o consentimento formal de cessão, estejam sob sua guarda ou nos quais tenha efetivo domínio útil, para fins de satisfação do interesse público nas áreas de saúde e educação, e dá outras providências. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 068/2022, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui no Município de Serra Negra/SP a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre a Síndrome de Stevens-Johnson e a Necrólise Epidérmica Tóxica (Síndrome de Lyell), a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de agosto, e dá outras providências. (a)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                       03ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                               03ª Sessão Legislativa

c) – Dois terços                                       18ª Legislatura