Serra Negra, 09 de fevereiro de 2023.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 02ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 107/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Serra Negra. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos estudantes, durante o exercício de 2023. Transporte dos estudantes. (a)

III - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 007/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 3.666.673,80 (três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos), a ser destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. As despesas decorrentes com a abertura do presente crédito adicional correrão por conta  do superávit financeiro apurado no exercício anterior, motivado pelas transferências dos Governos Estadual e Federal. (a)

IV - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a subvenção e a suplementação concedidas à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, de que tratam as Leis Municipais nºs 4503/2022 e 4558/2022 e dá outras providências. (a)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                            02 ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                    03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                            18ª Legislatura

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Serra Negra, 09 de fevereiro de 2023.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 02ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, logo após o término da 02ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 107/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Serra Negra. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos estudantes, durante o exercício de 2023. Transporte dos estudantes. (a)

III - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 007/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 3.666.673,80 (três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos), a ser destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. As despesas decorrentes com a abertura do presente crédito adicional correrão por conta  do superávit financeiro apurado no exercício anterior, motivado pelas transferências dos Governos Estadual e Federal. (a)

IV - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a subvenção e a suplementação concedidas à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, de que tratam as Leis Municipais nºs 4503/2022 e 4558/2022 e dá outras providências. (a)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                       02ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                               03ª Sessão Legislativa

c) – Dois terços                                       18ª Legislatura