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Relatório de Atividades - exercício de 2022 - CMSN

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA/SP, VEREADOR WAGNER DA SILVA DEL BUONO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso XIV, do artigo 31, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, APRESENTA, de forma final e atualizada, o RELATÓRIO DE ATIVIDADES, informando a quantidade de proposituras e demais trabalhos legislativos e correspondentes realizados durante a 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra/SP, ou seja, referente ao exercício de 2022, conforme segue abaixo: 

Projetos de Leis Ordinárias____________________________  107
Projetos de Leis Complementares_______________________  09
Projetos de Resolução________________________________  01
Projetos de Decretos Legislativos_______________________   15
Propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município________   01
Projetos Substitutivos ________________________________  02
Mensagens recebidas do Poder Executivo Municipal_________ 77 
Autógrafos__________________________________________ 107
Pareceres das Comissões Permanentes – Proc. Legislativos__  326
Requerimentos______________________________________  845 
Indicações_________________________________________   1.585
Moções____________________________________________  12
Emendas___________________________________________ 24
Sub-Emendas_______________________________________  01
Portarias Expedidas __________________________________ 12
Atos da Mesa Diretora_________________________________ 02 
Atos do Presidente da Câmara Municipal__________________ 00
Comissões Especiais de Inquérito criadas (CEI)_____________ 00
Comissões Processantes (Comissão de Ética)  _____________ 02
Sessões Ordinárias realizadas___________________________ 42
Sessões Extraordinárias realizadas_______________________ 37
Documentos diversos protocolizados _____________________  3.099
Processos (total) _____________________________________ 148
Expedientes processados_______________________________  13
Licitações ___________________________________________  01
Procedimentos de Dispensa de Licitação ___________________ 140
Procedimentos de Inexigibilidade de Licitação ________________ 01
Atas de Registros de Preços _____________________________  00 
Ofícios Circulares ______________________________________ 00
Ofícios Expedidos____________________________________  1.788

Câmara Municipal de Serra Negra, 10 de janeiro de 2023.