Ata da 24ª Sessão Ordinária CMSN - 15/08/2022
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.
Aos quinze dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 20h00min (em virtude da realização de reunião entre os vereadores e servidores da área da enfermagem), a Câmara Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra/SP realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, Serra Negra/SP, sob a Presidência do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni - Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra e secretariando os trabalhos o vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 24ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Benedita Viviani Anibal Carraro, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, foi lida, discutida, votada e aprovada, por unanimidade (10 votos), a ata da 23ª sessão ordinária, da 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 08 de agosto de 2022. Em continuidade, passou-se ao EXPEDIENTE e à leitura das INDICAÇÕES: de nºs 851/2022 a 884/2022. Inscrito no PEQUENO EXPEDIENTE: usou da palavra o vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni. Não havendo mais nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE PESAR: foram lidos e deferidos os requerimentos de pesar de nºs 476/2022 a 487/2022, de 506/2022 a 510/2022 e de 514/2022 a 515/2022. ORADORES: usaram da palavra os vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Wagner da Silva Del Buono, Renato Pinto Giachetto, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Roberto Sebastião de Almeida e Beraldo Antonio Ramalho Cattini. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os mesmos vereadores que iniciaram esta sessão, de modo que, havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes na pauta. I – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 14/2021, de autoria do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni, que concede o Título de Mérito Humanitário e Filantrópico Nelson Marchi Menegatti à senhora MARIA APARECIDA DALLARI GUIRELLI. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). II – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 15/2021, de autoria da vereadora Benedita Viviani Anibal Carraro, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora ANA ZILDA PIETRAFESA DOS SANTOS LONA. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). III – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 01/2022, de autoria do vereador (do vereador) Renato Pinto Giachetto, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora MARIA APARECIDA SILVA DALONSO. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). IV – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 03/2022, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor JOSÉ RENZZO PEREIRA GOULART. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). V – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 04/2022, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor JOSÉ ZEFERINO. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Leonel Franco Atanázio, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Benedita Viviani Anibal Carraro, Rosimar Gonçalves da Silva, Roberto Sebastião de Almeida e Cesar Augusto Oliveira Borboni. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no próximo dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 19h30min, declarando encerrada a presente sessão ordinária às 23h05min. Para constar eu, (a) vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.