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Ata da 23ª Sessão Ordinária CMSN - 08/08/2022

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.
Aos oito dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 19h37min, a Câmara Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra/SP realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, Serra Negra/SP, sob a Presidência do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni - Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra e secretariando os trabalhos o vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 23ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Benedita Viviani Anibal Carraro, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, foram lidas, discutidas, votadas e aprovadas, por unanimidade (10 votos), as seguintes atas: 1)  ata da 22ª sessão ordinária, da 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 01 de agosto de 2022 e, 2) ata da 26ª sessão extraordinária, da 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 01 de agosto de 2022. Em continuidade, passou-se ao EXPEDIENTE e à leitura das INDICAÇÕES: de nºs 814/2022 a 850/2022. Não havendo nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: foram lidos, discutidos, votados e aprovados, por unanimidade, os requerimentos de congratulações e aplausos de nºs 474/2022 e de 488/2022 a 490/2022. Não havendo nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os mesmos vereadores que iniciaram esta sessão, de modo que, havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes na pauta. I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 26/2022, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que denomina o próprio público com acesso através da Avenida Juca Preto e da Rua Jorge Félix da Silva, Loteamento Vila Dirce, Serra Negra/SP, com o nome de PROFESSOR VITO SAPUPPO. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e; b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). II – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 09/2021, de autoria do vereador Rosimar Gonçalves da Silva, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora ZENAIDE MARIA PIFFER. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). III – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 10/2021, de autoria do vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor JOSÉ APARECIDO DE SOUZA. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). IV – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 11/2021, de autoria da vereadora Benedita Viviani Anibal Carraro, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora IARA APARECIDA NUNCIARONI. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). V – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 12/2021, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora FRANCISCA DIAS RODRIGUES. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). VI – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 13/2021, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor MARCELO WAGNER CYPRIANO DIAS. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). VII – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 14/2021, de autoria do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni, que concede o Título de Mérito Humanitário e Filantrópico Nelson Marchi Menegatti à senhora MARIA APARECIDA DALLARI GUIRELLI. Em questão de ordem, o vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni, autor do presente projeto, apresentou verbalmente o pedido de vistas ao projeto de decreto legislativo nº 14/2021. Posto em discussão e votação, o pedido de vistas, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia, o Exmo. Sr. Presidente suspendeu a presente sessão para cumprimentar os homenageados e seus familiares. Retomados os trabalhos, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Roberto Sebastião de Almeida, Ana Bárbara Regiani Magaldi, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Beraldo Antonio Ramalho Cattini e Cesar Augusto Oliveira Borboni. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no próximo dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 19h30min, declarando encerrada a presente sessão ordinária às 23h05min. Para constar eu, (a) vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.