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Ordens do Dia - 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias - 17/01/2022

Serra Negra, 14 de janeiro de 2022.

Pelo presente, atendendo ao pedido de CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA solicitado pelo Prefeito Municipal de Serra Negra/SP, nos termos do artigo 60, II, da Lei Orgânica do Município de Serra Negra, através do ofício nº 009/2022, ficam convocados todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 01ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 17 de janeiro de 2022, segunda-feira, com início às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, ocasião em que será deliberado o seguinte projeto constante da 

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei 01/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reforço no valor da subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, no valor de até R$ 139.230,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos trinta reais), para pagamento em 03 (três) parcelas mensais no valor de R$ 46.410,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dez reais) cada, cujo valor será destinado ao reforço do custeio e da manutenção do serviço de saúde pública, com adequação das condições para a efetiva prestação dos serviços correspondentes de modo adequado, conforme termo já firmado entre as partes e para pagamento de plantão de mais um médico para todos os dias da semana. (a)

Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                             01ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                                     02ª Sessão Legislativa  
c) – Dois terços                                             18ª Legislatura 

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Serra Negra, 14 de janeiro de 2022.

Pelo presente, atendendo ao pedido de CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA solicitado pelo Prefeito Municipal de Serra Negra/SP, nos termos do artigo 60, II, da Lei Orgânica do Município de Serra Negra, através do ofício nº 009/2022, ficam convocados todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 02ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 17 de janeiro de 2022, segunda-feira, logo após o término da 01ª sessão extraordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, ocasião em que será deliberado o seguinte projeto constante da 

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei 01/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reforço no valor da subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, no valor de até R$ 139.230,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos trinta reais), para pagamento em 03 (três) parcelas mensais no valor de R$ 46.410,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dez reais) cada, cujo valor será destinado ao reforço do custeio e da manutenção do serviço de saúde pública, com adequação das condições para a efetiva prestação dos serviços correspondentes de modo adequado, conforme termo já firmado entre as partes e para pagamento de plantão de mais um médico para todos os dias da semana. (a)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                             02ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                                     02ª Sessão Legislativa  
c) – Dois terços                                             18ª Legislatura