Ordens do dia - 24ª Sessão Ordinária e 28ª Sessão Extraordinária - 08/09/2021
Serra Negra, 02 de setembro de 2021.
Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 24ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma PRESENCIAL no dia 08 de setembro de 2021, QUARTA-FEIRA, às 19h30min, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 76/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que pretende autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, com assinatura dos respectivos Termos Aditivos posteriores, visando a execução de obras e serviços, bem como o recebimento de recursos financeiros para a realização de obras, projetos, programas e campanhas. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 51/2021, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui no Calendário do Município de Serra Negra/SP a Semana do dia 16 de novembro como a Semana de Atenção e Conscientização sobre a Dislexia. (a)
Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 24ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 01ªSessão Legislativa
c) – Dois terços 18ª Legislatura
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Serra Negra, 02 de setembro de 2021.
Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 28ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma PRESENCIAL no dia 08 de setembro de 2021, QUARTA-FEIRA, logo após o término da 24ª Sessão Ordinária, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 76/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que pretende autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, com assinatura dos respectivos Termos Aditivos posteriores, visando a execução de obras e serviços, bem como o recebimento de recursos financeiros para a realização de obras, projetos, programas e campanhas. (a)
Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 28ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 18ª Legislatura