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Ordem do Dia 16ª Sessão Ordinária - 14/06/2021

Serra Negra, 10 de junho de 2021.

Pelo presente, em conformidade com a Resolução nº 415/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 16ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma VIRTUAL no dia 14 de junho de 2021, segunda-feira, às 19:30 horas, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I –  1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 53/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal 4.376/2021, autorizando o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo e/ou transporte aos estudantes. (a)

II –  1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 54/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta básica de alimentos ou vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal da Estância de Serra Negra e dá outras providências. (a)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                               16ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                                       01ªSessão Legislativa 
c) – Dois terços                                               18ª Legislatura