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Ordens do dia - 15ª Sessão Ordinária e 21ª Sessão Extraordinária - 07/06/2021

Serra Negra, 02 de junho de 2021.

Pelo presente, em conformidade com a Resolução nº 415/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 15ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma VIRTUAL no dia 07 de junho de 2021, segunda-feira, às 19:30 horas, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I –  1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 40/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2022. (a)

II –  1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 52/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área de terras contendo 7.530,43 m2, sem qualquer ônus ou encargos, ocupada pelas vias públicas denominadas: Rua Rosa Moraes de Oliveira Fagundes, trecho da Rua Santa Edwiges e trecho da Rua Santa Carolina, no Bairro das Palmeiras, Serra Negra/SP, juntamente com as benfeitorias existentes, pertencentes à Empresa Marchi Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências. (b)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                               15ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                                       01ªSessão Legislativa 
c) – Dois terços                                               18ª Legislatura
                                
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Serra Negra, 02 de junho de 2021.

Pelo presente, em conformidade com a Resolução nº 415/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 21ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma VIRTUAL no dia 07 de junho de 2021, segunda-feira, logo após o término da 15ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I –  2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 52/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área de terras contendo 7.530,43 m2, sem qualquer ônus ou encargos, ocupada pelas vias públicas denominadas: Rua Rosa Moraes de Oliveira Fagundes, trecho da Rua Santa Edwiges e trecho da Rua Santa Carolina, no Bairro das Palmeiras, Serra Negra/SP, juntamente com as benfeitorias existentes, pertencentes à Empresa Marchi Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências. (b)

 
Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 



QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                       21ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                               01ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                       18ª Legislatura