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Ata da Audiência Pública - LDO/2022 - 27/05/2021

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2021, PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2022.

Às 19h15min do dia 27 de maio de 2021, quinta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, localizado na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, Serra Negra/SP, reuniram-se em Audiência Pública os vereadores integrantes da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Serra Negra: Wagner da Silva Del Buono, Roberto Sebastião de Almeida e Beraldo Antonio Ramalho Cattini, sob a presidência do primeiro, além das vereadoras Ana Bárbara Regiani de Oliveira, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti e Benedita Viviani Anibal Carraro, para análise, avaliação e discussão do projeto de lei nº 040/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Serra Negra, para o exercício de 2022 e dá outras providências – LDO/2022. Presentes também nesta Audiência Pública a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica do Município de Serra Negra, Valquíria Felipe da Silva, e os contadores da Prefeitura Municipal de Serra Negra: Cássio Mendes Manzano, Beatriz Alves M. Carvalho e Evaldo Rogério da C. Pereira. Os presentes nesta audiência pública registraram suas presenças em lista própria, que segue em anexo. Iniciados os trabalhos, foram convidadas as senhoras Valquíria Felipe da Silva – Secretária Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica e Beatriz Alves M. Carvalho - Contadora da Prefeitura Municipal de Serra Negra, para que compusessem a Mesa Diretora e realizassem as explanações, bem como os esclarecimentos gerais sobre a elaboração e o conteúdo do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022 do Município de Serra Negra, o que foi, de forma abrangente, bem apresentado, explanado e esclarecido nesta audiência pública. Em seguida, foram sanadas as dúvidas apresentadas pelos vereadores e munícipes presentes. Para constar, esta audiência pública foi transmitida ao vivo através do site oficial da Câmara Municipal de Serra Negra e do canal youtube, permanecendo aberto espaço (chat) para a apresentação de perguntas, questionamentos e comentários pela população em geral, deixando registrado que houve a participação on-line e simultânea de até 05 (cinco) telespectadores, inclusive do vereador da Câmara Municipal de Serra Negra, o senhor Renato Pinto Giachetto. Em seguida, foi aberto espaço aos telespectadores que acompanharam a audiência pública de forma virtual (chat), sendo apresentadas várias perguntas, esclarecimentos e questionamentos. Após serem apresentados todos os comentários, debates e sanadas as indagações e esclarecimentos necessários, a presente Audiência Pública foi considerada como devidamente realizada, vez que cumprido o seu objetivo principal. Em seguida, foi  determinada a confecção de ata resumida desta Audiência Pública, sendo a mesma anexada aos autos do processo n.º 049/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra. Nada mais havendo a ser tratado, agradeceu-se pela presença, bem como a colaboração de todos indistintamente, declarando encerrada a presente Audiência Pública. Para constar eu, (a) vereador Wagner da Silva Del Buono – Membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Serra Negra, mandei lavrar esta ata, que após lida, conferida e achada conforme, vai devidamente assinada, ficando facultada a assinatura por todos os edis que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP. Para constar, a íntegra desta audiência pública se encontra registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. Nada mais. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.


Ver. WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Vereador – Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
Câmara Municipal de Serra Negra/SP


Ver. ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA
Vereador – Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
Câmara Municipal de Serra Negra/SP


Ver. BERALDO ANTONIO RAMALHO CATTINI
Vereador – Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
Câmara Municipal de Serra Negra/SP