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Ordens do dia - 15ª e 16ª Sessões Extraordinárias - 30/04/2021

Serra Negra, 29 de abril de 2021.

Pelo presente, em conformidade com a Resolução nº 415/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 15ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma VIRTUAL no dia 30 de abril de 2021, SEXTA-FEIRA, às 11:30 horas, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I –  1ª Discussão e votação do substitutivo nº 02/2021, ao projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que prorroga a autorização de que trata a Lei Municipal nº 4358/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima e dá outras providências, repassando, durante os meses de maio de 2021 a abril de 2022 o valor de até R$ 5.683.000,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e três mil reais). (a)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 

QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                            15ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                    01ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                            18ª Legislatura
                         
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Serra Negra, 29 de abril de 2021.

Pelo presente, em conformidade com a Resolução nº 415/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 16ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma VIRTUAL no dia 30 de abril de 2021, SEXTA-FEIRA, logo após o término da 15ª Sessão Extraordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I –  2ª Discussão e votação do substitutivo nº 02/2021, ao projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que prorroga a autorização de que trata a Lei Municipal nº 4358/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima e dá outras providências, repassando, durante os meses de maio de 2021 a abril de 2022 o valor de até R$ 5.683.000,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e três mil reais). (a)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 

QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                            16ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                    01ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                            18ª Legislatura