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Ordens do dia - 11ª e 12ª sessões extraordinárias VIRTUAIS - 14/04/2021

Serra Negra, 13 de abril de 2021.

Pelo presente, em conformidade com a Resolução nº 413/2020 da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 11ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma REMOTA no dia 14 de abril de 2021, quarta-feira, às 19:00 horas, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I –  1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 39/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Hospital Santa Casa Anna Cintra, situado no Município de Amparo/SP, objetivando a prestação de serviços médico-hospitalares de média e alta complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de garantir o atendimento da população do Município de Serra Negra. (a)

II –  Discussão e votação única do projeto de resolução nº 01/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que dispõe sobre a criação e a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Serra Negra de forma virtual, incluindo disposições na Resolução nº 328/2004 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra, e dá outra providências. (b)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                            11ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                    01ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                            18ª Legislatura
                                

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Serra Negra, 13 de abril de 2021.

Pelo presente, em conformidade com a Resolução nº 413/2020 da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 12ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma REMOTA no dia 14 de abril de 2021, quarta-feira, logo após o término da 11ª sessão extraordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I –  2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 39/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Hospital Santa Casa Anna Cintra, situado no Município de Amparo/SP, objetivando a prestação de serviços médico-hospitalares de média e alta complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de garantir o atendimento da população do Município de Serra Negra. (a)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                            12ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                    01ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                            18ª Legislatura