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Ordens do dia - 04ª Sessão Ordinária e 06ª Sessão Extraordinária - 22/02/2021

Serra Negra, 19 de fevereiro de 2021.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 04ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2021, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 16/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o SESI – Serviço Social de Indústria, visando desenvolver o programa denominado Programa SESI – Atleta do Futuro. O programa atenderá crianças e adolescentes, com idade entre 06 (seis) e 17 (dezessete) anos, proporcionando a realização de exercícios físicos e esportivos em diferentes modalidades. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 17/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço da dotação orçamentária da Secretaria de Serviços Municipais, para ser utilizada na aquisição de equipamentos que serão utilizados na manutenção geral de vias e iluminação pública. As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão por conta da anulação parcial de dotação orçamentária. (a)

III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 18/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 181.427,18 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos) para reforço das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde. As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão por conta do superávit financeiro verificado do exercício anterior, motivado pelas transferências de recursos do Governo Federal e serão destinados ao enfrentamento a pandemia do Coronavírus (COVID-19). (a)

IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 19/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 191.779,90 (cento e noventa e um mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa centavos), que será destinado à continuidade das obras de construção de Unidade de Saúde no Bairro São Luiz. As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão pelo superávit financeiro verificado do exercício anterior, motivado pelo repasse do Governo Federal – Cessão Onerosa do Pré-Sal. (a)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP



QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                        04 ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                                01ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                        18ª Legislatura

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Serra Negra, 19 de fevereiro de 2021.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 06ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2021, logo após o término da 04ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 16/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o SESI – Serviço Social de Indústria, visando desenvolver o programa denominado Programa SESI – Atleta do Futuro. O programa atenderá crianças e adolescentes, com idade entre 06 (seis) e 17 (dezessete) anos, proporcionando a realização de exercícios físicos e esportivos em diferentes modalidades. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 17/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço da dotação orçamentária da Secretaria de Serviços Municipais, para ser utilizada na aquisição de equipamentos que serão utilizados na manutenção geral de vias e iluminação pública. As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão por conta da anulação parcial de dotação orçamentária. (a)

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 18/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 181.427,18 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos) para reforço das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde. As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão por conta do superávit financeiro verificado do exercício anterior, motivado pelas transferências de recursos do Governo Federal e serão destinados ao enfrentamento a pandemia do Coronavírus (COVID-19). (a)

IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 19/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 191.779,90 (cento e noventa e um mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa centavos), que será destinado à continuidade das obras de construção de Unidade de Saúde no Bairro São Luiz. As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão pelo superávit financeiro verificado do exercício anterior, motivado pelo repasse do Governo Federal – Cessão Onerosa do Pré-Sal. (a)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                   06ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                           01ª Sessão Legislativa  
c) – Dois terços                                   18ª Legislatura