Serra Negra, 27 de novembro de 2020.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 35ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2020, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 069/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina o Parque Ecológico situado na Rua Papa João Paulo II, Centro, Serra Negra/SP, com o nome de PARQUE ECOLÓGICO LUIZ RODRIGUES FROES. (c).

II – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 02/2020, de autoria do vereador Leandro Gianotti Pinheiro, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor TARCISIO PIMENTEL DE MELLO FILHO. (c).

III – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 04/2020, de autoria do vereador Leandro Gianotti Pinheiro, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora NECI DA CUNHA GUEDES. (c).

IV – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 05/2020, de autoria do vereador Leandro Gianotti Pinheiro, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor ARI MONTEIRO. (c).

V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 112/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para pagamentos até o vencimento, sendo o desconto de 10% (dez por cento) para o pagamento em parcela única e o desconto de 5% (cinco por cento) para os pagamentos em parcelas mensais. (a).

VI – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 068/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3641, de 18 de junho de 2013, dispondo que enquanto o Poder Executivo não disponibilizar imóvel para instalação da Casa da Cultura de Serra Negra, a sua localização e instalação se dará de forma provisória no Palácio Primavera Deputado Ricardo Nagib Izar, situado na Avenida 23 de Setembro nº 05, Serra Negra/SP. (a)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                        35ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                               04ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                        17ª Legislatura

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Serra Negra, 27 de novembro de 2020.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 29ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2020, logo após o término da 35ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 112/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para pagamentos até o vencimento, sendo o desconto de 10% (dez por cento) para o pagamento em parcela única e o desconto de 5% (cinco por cento) para os pagamentos em parcelas mensais. (a).

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 068/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3641, de 18 de junho de 2013, dispondo que enquanto o Poder Executivo não disponibilizar imóvel para instalação da Casa da Cultura de Serra Negra, a sua localização e instalação se dará de forma provisória no Palácio Primavera Deputado Ricardo Nagib Izar, situado na Avenida 23 de Setembro nº 05, Serra Negra/SP. (a)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                        29ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                04ª Sessão Legislativa  

c) – Dois terços                        17ª Legislatura