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Ata da Audiência Pública - Orçamento Municipal para 2021 - "LOA/2021" - 27/10/2020

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2020, PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – LOA.

Às 19h00min, do dia vinte e sete de outubro de 2020, terça-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, situado na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, Serra Negra/SP, reuniram-se em Audiência Pública os seguintes Vereadores da Câmara Municipal de Serra Negra/SP: Roberto Sebastião de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Serra Negra - que presidiu esta audiência pública, Paulo Leopoldo Marchi Giannini - que secretariou a presente audiência pública e Renato Pinto Giachetto. Compareceram nesta audiência pública o senhor Cássio Mendes Manzano – DD. Contador da Prefeitura Municipal de Serra Negra, além dos munícipes constantes na relação de presença anexa. Esta audiência pública teve por finalidade analisar, avaliar, explicar e discutir do projeto de lei nº 091/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Negra para o exercício de 2021 – LOA. Iniciados os trabalhos, foi convidado o senhor Cássio Mendes Manzano – DD. Contador da Prefeitura Municipal de Serra Negra, para que apresentasse as informações e os esclarecimentos necessários sobre a elaboração e o conteúdo do projeto de lei nº 091/2020, que trata sobre o orçamento público do Município de Serra Negra para o exercício de 2021 – LOA/2021, bem como discorresse sobre os aspectos gerais e os valores constantes no projeto da peça orçamentária do Município de Serra Negra/SP para o exercício de 2021, a serem destinados a cada setor ou órgão administrativo municipal, o que foi, de forma objetiva e detalhada, apresentadas pelo DD. Contador da Prefeitura Municipal de Serra Negra. Para constar, esta audiência pública foi transmitida ao vivo através do site oficial da Câmara Municipal de Serra Negra e do canal youtube, permanecendo aberto espaço (chat) para a apresentação de perguntas, questionamentos e comentários pela população em geral, deixando registrado que houve a participação on-line e simultânea de 03 (três) telespectadores. Em seguida, foram sanadas as dúvidas apresentadas pelos vereadores, munícipes presentes e encaminhadas através do chat da transmissão desta audiência pública realizada ao vivo. Logo após, prestados os esclarecimentos necessários e sanadas as dúvidas apresentadas com relação ao orçamento do Município de Serra Negra/SP, para o exercício de 2021, foi a presente Audiência Pública considerada como devidamente realizada, declarando ter a mesma cumprido com os seus objetivos principais. Em seguida, foi determinada a confecção de ata resumida desta audiência pública, sendo a mesma anexada aos autos do processo n.º 114/2020, do Poder Legislativo de Serra Negra/SP, que traz encartado o projeto de lei nº 091/2020, encaminhando-se uma via desta ata ao Poder Executivo Municipal, para prestação de contas junto ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Para constar, esta audiência pública foi integralmente gravada e registrada em áudio e vídeo, cujo inteiro teor fica fazendo parte integrante desta ata. Nada mais havendo a ser tratado, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos indistintamente, declarando encerrada a presente audiência pública. A presente ata, após lida, conferida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Vereadores da Câmara Municipal de Serra Negra presentes nesta audiência pública. NADA MAIS. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.