Serra Negra, 31 de julho de 2020.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 18ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura – (SESSÃO PRESENCIAL) – a realizar-se no dia 03 de agosto de 2020, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 081/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal transferir o uso gratuito de terreno público situado no Loteamento Jardim Parque das Palmeiras, Serra Negra/SP, com a metragem total de 822,21 metros quadrados, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para a realização de obras de assentamento de rede coletora e dá outras providências. (b)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                         18ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                 04ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                         17ª Legislatura