Portaria nº 01/2020 - Relatório de Atividades da CMSN/SP - referente ao exercício de 2019
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso XIV, do artigo 31, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, APRESENTA, de forma final e atualizada, o RELATÓRIO DE ATIVIDADES, informando a quantidade de proposituras e demais trabalhos legislativos realizados durante a 03ª sessão legislativa, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, ou seja, referente ao exercício de 2019, conforme segue abaixo:
Projetos de Leis Ordinárias____________________________ 124
Projetos de Leis Complementares_______________________ 07
Projetos de Resolução________________________________ 06
Projetos de Decretos Legislativos_______________________ 26
Propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município________ 00
Projetos Substitutivos ________________________________ 03
Mensagens recebidas do Poder Executivo Municipal_________ 104
Autógrafos__________________________________________ 117
Pareceres das Comissões Permanentes – Proc. Legislativos__ 313
Requerimentos______________________________________ 1.000
Indicações_________________________________________ 1.142
Moções____________________________________________ 18
Emendas___________________________________________ 18
Sub-Emendas_______________________________________ 00
Portarias Expedidas __________________________________ 12
Atos da Mesa Diretora_________________________________ 01
Atos do Presidente da Câmara Municipal__________________ 00
Comissões Especiais de Inquérito criadas (CEI)_____________ 00
Comissões Processantes (Comissão de Ética) _____________ 01
Sessões Ordinárias realizadas___________________________ 41
Sessões Extraordinárias realizadas_______________________ 36
Documentos diversos protocolizados _____________________ 2.751
Processos (total) _____________________________________ 199
Expedientes processados_______________________________ 27
Licitações ___________________________________________ 07
Atas de Registros de Preços _____________________________ 00
Ofícios Circulares ______________________________________ 01
Ofícios Expedidos_____________________________________ 4.858
Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 07 de janeiro de 2020.