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Projetos a serem votados - 02/12/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 2019

   (Concede  o Título   Honorífico  de  Cidadã   Serrana    
 a Senhora Dra. Adriana Cunha Tortelli Bitencourt)
                                                                                            

  Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Serrana a Senhora DRA. ADRIANA CUNHA TORTELLI BITENCOURT.

Art. 2º A entrega do pergaminho representativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, especialmente convocada para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 10 de outubro de 2019.

 VER. LEANDRO GIANOTTI PINHEIRO


DRA. ADRIANA CUNHA TORTELLI BITENCOURT

Nascida em Amparo - SP em 18 de dezembro de 1964.
Filha da Professora Maria Ivone Pinto da Cunha e do Advogado Rubens Bernardi Tortelli que residiam em Lindoia - SP e ainda em sua infância mudou-se para Socorro - SP aonde passou a maior parte de sua infância e adolescência.
Cursou seu ensino fundamental na Escola Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis e o ensino médio na Escola Narciso Pieroni.
Graduou-se em Medicina em 1989 na Universidade do Vale do Sapucaí José Antônio Garcia Coutinho e em 1983 se especializou em Dermatologia no Hospital Municipal Mário Gatti em Campinas - SP e recebeu o Título de Especialista em Dermatologia no mesmo ano.
Mudou-se para Serra Negra - SP em 1989 com seu marido Dr. Nilton Cesar Lemes Bitencourt e sua primogênita Priscila Bitencourt Conti.
Em 1990 iniciou sua atividade profissional em seu consultório e na Prefeitura Municipal de Serra Negra - SP como médica dermatologista onde presta serviço até os dias de hoje.
Médica dedicada também presta serviços na cidade de Amparo - SP, aonde possui consultório.
Possui mais dois filhos serranegrenses: Vinicius Tortelli Bitencourt de 25 anos formado em Publicidade/Propaganda e Marketing pela ESPM e atualmente trabalha em São Paulo - SP e Julia Bitencourt de 19 anos que cursa o segundo ano de Medicina na Universidade UNINOVE em São Paulo - Capital, além da Dra. Priscila Bitencourt Conti que atualmente é médica dermatologista e atua profissionalmente em Serra Negra - SP e Amparo - SP.
Dra. Adriana é uma médica competente, mulher batalhadora e vencedora além de ser mãe e esposa dedicada e sempre conseguiu conciliar sua vida profissional e familiar de forma perfeita e harmoniosa.
      Seu sucesso foi conquistado com o AMOR, a DEDICAÇÃO à sua família, seu trabalho, seus amigos e ao próximo.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 2019

                            (Concede o Título de Mérito Humanitário e Filantrópico Nelson Marchi Menegatti ao ilustríssimo senhor JOSE FRANCO DE GODOY) 


FAÇO SABER que a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP aprovou e a sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:

  Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Humanitário e Filantrópico Nelson Marchi Menegatti ao Ilustríssimo Senhor JOSE FRANCO DE GODOY.

Art. 2º A entrega do pergaminho representativo deste Título de Mérito será realizada durante Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, especialmente convocada para esse fim.

Art. 3º  A concessão deste Título de Mérito tem fundamento na Resolução nº 408/2019, da Câmara Municipal de Serra Negra/SP.

Art. 4º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 31 de outubro de 2019.

Vereador EDSON B. O. MARQUEZINI

Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI


JOSE FRANCO DE GODOY

Nome: Jose Franco de Godoy (Zico do Nato) 
Pai: Fortunato Franco de Godoy
Mãe: Rosina Spinhardi de Godoy
Nascido em Serra Negra - Dia 22.09.1922 (97 anos)
Irmãos: Alice - Euclides - Lidia e Wilson (Todos Vivos)
Casado com a senhora Olivia Vizentini de Godoy desde 28.02.1946
Teve os filhos Ary casado com Heloisa e Edson casado com Josely
Três netos Patricia, Gustavo e Cristiano filhos do Ary e os bisnetos Bruno, Mateus e Giovana
Mais três netos, Edson Filho, Milena e Beatriz filhos do Edson e uma bisneta Leticia
Estudou no Lourenço Franco de Oliveira - Curso Primário
Residiu ainda criança por alguns anos em Monte Alegre do Sul - vindo para Serra Negra, onde ainda na escola trabalhou com seu pai na profissão de seleiro.
Em 1933 seu pai fundou a Selaria Godoy, sendo que em 1935 passou a profissão de sapateiro - sob orientação do sapateiro Balota, e até hoje a firma se encontra no mesmo endereço a Rua Coronel Pedro Penteado, número 560 - passando de geração para geração - portanto há quase 90 anos no comércio.
Foi um dos precursores da construção civil em Serra Negra, pois na década de 1955 -  construiu 5 casas geminadas - e posteriormente mais 4 casas no Campo do Sete.
Adquiriu ainda o antigo Campo de Futebol do Campo do Sete onde proporcionou sua divisão em lotes que foram vendidos, e mais, foi o responsável pela organização e venda do Loteamento Gislaine no mesmo bairro, local onde hoje se acha instalado a Praça Angelo Zanini. Isto tudo na época em que este bairro era um bairro sem saída.
Corinthiano roxo, representa o símbolo do corinthianismo em Serra Negra.
Foi um dos fundadores do Serra Negra Esporte Clube - junto com uma equipe de serranos que perpetuaram seus nomes na história do esporte de Serra Negra.
Desde o ano de 2000 tem seu nome gravado na Escola Profissionalizante Jose Franco de Godoy na Praça Lions Internacional por indicação do então vereador Antonio Benedito Fioravante, pela Lei 2558, de 09.11.2000, e participa todos os anos como convidado especial na entrega de diplomas dos formandos dessa escola.
Em filantropia trabalhou gratuitamente por mais de 30 anos no Lar São Francisco de Assis e até hoje ainda se dedica a arrecadar prendas e fundos para essa instituição.
Hoje aposentado, viúvo, ainda frequenta diariamente o pioneiro e tradicional comércio de seu filho e neto, e percorre varias ruas da cidade, e bancos, ocupando-se e saindo da ociosidade.
Este é um pequeno trecho da história e da vida desse honesto e exemplar cidadão serrano, que deu muitas alegrias à nossa cidade, aos amigos e principalmente a toda sua família.


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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 2019

  (Concede Medalha de Mérito Esportivo Professor José Laffranchi  
ao  senhor   IVANILDO   BENEDITO   DE   SOUSA    PERCIANI)

          A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SERRA NEGRA DECRETA:

  Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Esportivo Professor José Laffranchi ao senhor    IVANILDO   BENEDITO   DE   SOUSA    PERCIANI.

  Art. 2º A entrega da Medalha e do respectivo Diploma será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal especialmente convocada para este fim. 

  Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

  Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

  Sala das Sessões, aos 07 de novembro de 2019.


Vereador ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA


IVANILDO PERCIANI

* Nascido em 16 de setembro de 1971
* Casado com Monique Cristina Tomazi Perciani - 11 anos
* 1 filho - Francesco Tomazi Perciani - 3 anos
* Filho de João Carlos Perciani (in memorian) e Orlandina Sebastiana de Souza Perciani
* 1 irmã - Ivanilza Perciani

Formação

* E.E. Dr. Jovino Silveira - Ensino Fundamental e Médio - 1998
* Colégio Técnico Professor João Carrozzo - Técnico em Processamento de Dados - 1994
* Graduado em Educação Física pela Faculdade de Ensino Superior de Bragança Paulista em 2002
* ENAF - Escola da Bola e Escola de Esportes - 2003
* Formação como técnico e professor de xadrez - 2004
* Pós Graduado em Treinamento Desportivo pela FMU - São Paulo - 2006
* Mestrado como aluno especial em Pedagogia do Movimento pela Universidade São Judas Tadeu - 2007

Premiação Profissional

* Prêmio Rotaract Club - Professor destaque - 2007
* Prêmio Rotary - Destaque Empresarial & Profissional - Professor 2017
* Prêmio Rotary - Destaque Empresarial & Profissional - Equipe de Badminton SNEC - 2018

Trabalhos em Desenvolvimento

* 23 anos como Professor de Educação Física do Colégio Libere Vivere - educação infantil, ensino fundamental 1 e 2 e Ensino Médio;
* Idealizador e organizador do Campeonato Interclasses do Colégio Libere Vivere, o intervalo mais esportivo da região, que este ano completa 20 anos;
* Coordenador da recreação esportiva (futebol de campo, handebol, vôlei e basquete) do Condomínio Parque das Vertentes - 18 anos;
* Professor / técnico de Badminton do SNEC - 6 anos;
* Técnico da equipe de Badminton do SNEC - 5 anos, atual Campeã dos Jogos Regionais em equipe feminina e vice-campeão em equipe masculina;
* Coordenador da FEBASP - Federação de Badminton do Estado de São Paulo - da 4ª região de Campinas/SP - 3 anos;
* Professor de xadrez nos 1os anos das creches do município de Serra Negra.

Conquistas esportivas

* Enxadrista representante do município de Serra Negra nos Jogos Abertos de Indaiatuba - 1993;
* Atleta de Badminton federado entre os anos de 1986 a 1990;
* Campeão da Copa do Trabalhador - futebol de campo - equipe Portuários - 1994
* Campeão de vôlei masculino - 3º Inter SNEC - 2003;
* Técnico da equipe de damas do Colégio Libere Vivere que representou Serra Negra no I Open de Valinhos - 2006;
* Técnico da equipe de damas do Colégio Libere Vivere que representou Serra Negra nos Jogos Regionais de Bragança Paulista - 2006;
* Técnico da equipe de damas do Colégio Libere Vivere nos Jogos da Juventude - Americana/SP - 2007;
* * Técnico da equipe de tênis de mesa do Colégio Libere Vivere nos Jogos da Juventude - Santa Bárbara dOeste/SP - 2008;
* 4º colocado - 1ª etapa estadual de badminton realizada em São Caetano do Sul - categoria sênior C - 2015;
* Medalha de Prata - 2ª etapa estadual de badminton realizada em Jacareí - categoria sênior C - 2015;
* Técnico vice-campeão dos Jogos Desportivos do Circuito das Águas - 2015 - modalidade tênis de mesa;
* Medalha de Bronze - 3ª etapa estadual realizada em São Paulo - categoria sênior C - 2015;
* 5º colocado nos Jogos Abertos do Interior - realizado em São Bernardo do Campo - Badminton - 2016;
* Medalha de Bronze - 4ª etapa estadual realizada em São Bernardo do Campo - Badminton - categoria veterano I - 2016;
* Medalha de Prata - 2ª etapa estadual realizada em Ribeirão Preto - Badminton - categoria veterano I - 2017;
* Técnico Campeão dos Jogos Abertos do Interior - Badminton - equipe masculina - segunda divisão - São Bernardo do Campo - 2017;
* Técnico Campeão dos Jogos Abertos do Interior - Badminton - equipe feminina - segunda divisão - São Bernardo do Campo - 2017;
* Medalha de Bronze - Etapa Internacional de Badminton - São Bernardo do Campo - 2017 - categoria veterano I;
* Medalha de Prata - 1ª etapa estadual de Badminton - realizada em Arujá/SP - 2018;
* Medalha de Bronze - 2ª etapa estadual de Badminton - realizada em São José dos Campos - 2018;
* Técnico Campeão dos Jogos Regionais de Santa Barbara dOeste - equipe feminina - 2018;
* Técnico Vice-Campeão dos Jogos Regionais de Santa Barbara dOeste - equipe masculina - 2018;
* Medalha de Bronze na 3ª etapa estadual de Badminton realizada no SNEC - categoria simples veterano I - 2018;
* Medalha de Prata - na etapa internacional de Badminton - realizada em São Paulo no Club Athletico Paulistano - categoria simples veterano II - 2018;
* Medalha de Bronze na 1ª etapa estadual de Badminton realizada em São Caetano do Sul - categoria simples veterano II - 2019;
* Técnico da equipe feminina de vôlei do Colégio Libere Vivere, obtendo a classificação para a 2ª etapa do JEESP;
* Técnico da atleta Laís Dallari (badminton) que pela primeira vez na história de Serra Negra consegue a classificação para a etapa nacional dos Jogos da Juventude - 2019; 
* Técnico Campeão dos Jogos Regionais de Americana - equipe masculina - 2019;
* Técnico Vice-Campeão dos Jogos Regionais de Santa Barbara dOeste - equipe feminina - 2019;
* Medalha de Prata - na 4ª etapa estadual de Badminton realizada em São Bernardo do Campo - categoria simples veterano II - 2019;
* Campeão de Futebol Society - Copa 50tão - 2019, artilheiro e melhor atleta da competição - 2019;
* Campeão de Futebol Society - Copa 40tão - 2011 / 2012 e 2014;

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 2019

   (Concede   o  Título   Honorífico   de  Cidadão     
Serrano ao Senhor Antônio Hélio Favoretto)
                                                                                       

  Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao Senhor ANTÔNIO HÉLIO FAVORETTO.

Art. 2º A entrega do pergaminho representativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, especialmente convocada para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 08 de novembro de 2019.


 VER. WAGNER DA SILVA DEL BUONO


ANTÔNIO HÉLIO FAVORETTO

Nascido em 20/04/1949 na cidade de Amparo, filho de Alberto Favoretto e Ida Granadier Favoretto. 
Ensino médio completo: cursou a Escola Estadual Rangel Pestana e Etec João Belarmino (Liceu).
Aos 12 anos iniciou os trabalhos em tecelagem na antiga Fiação Amparo; em 1982 passou para o grupo Vicunha. Trabalhou de 1961 a 1998, por 37 anos, aonde exerceu muitos cargos até chegar a gerente.
Aposentado, vereador em Amparo de 1997 á 2000. Em 2005 até 2008 trabalhou na Prefeitura de Morungaba como assessor de gabinete. Posteriormente, exerceu a função de vereador em 2012 durante 02 meses, e novamente em 2016 até 2020. 
Também trabalhou na Prefeitura de Serra Negra de 2009 a 2012, como Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Em 2013, trabalhou na Prefeitura de Amparo como Secretário de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo. Em 2017 se elegeu vereador novamente. Assessor do Deputado Edmir Chedid desde 1995 em toda regida. Antes de 1995 já trabalhava com o grupo Jesus Chedid e Nabi Chedid, portanto, há 40 anos no grupo.
Casado com Ivete Mamprim Favoretto, que veio a falecer em 2013, e tem 02 filhos: André Favoretto e Aline Favoretto, e também uma neta, Marcela Favoretto. 


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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 2019

              (Concede Medalha de Mérito Esportivo Professor José Laffranchi  ao  senhor  JOSÉ  BENEDITO  MARIANO - ZÉ CANHOTEIRO)

  A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SERRA NEGRA DECRETA:

  Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Esportivo Professor José Laffranchi ao senhor    JOSÉ BENEDITO MARIANO - ZÉ CANHOTEIRO.

  Art. 2º A entrega da Medalha e do respectivo Diploma será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal especialmente convocada para este fim. 

  Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

  Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

  Sala das Sessões, aos 22 de novembro de 2019.


Vereador EDUARDO APARECIDO BARBOSA


JOSÉ BENEDITO MARIANO
ZÉ CANHOTEIRO

JOSÉ BENEDITO MARIANO, popularmente conhecido como ZÉ CANHOTEIRO, nasceu em 15 de abril de 1949, no Município de Lindóia/SP, filho de Benedito Antonio Mariano e Conceição Aparecida Mariano.

Quando criança, morou no Bairro dos Costas, Serra Negra/SP, e estudou na Escola Lourenço Franco de Oliveira e na Escola do Bairro das Três Barras. 

Por volta dos dez anos de idade, começou a trabalhar na Fábrica de Sandálias da Família Conti, de propriedade de Orestes Conti, Maria Conti e Ínaco Conti.

Após, trabalhou na Gráfica O Serrano por volta de dezenove anos. Trabalhou na entrega de gás na Empresa da Família Cagnoni.

Em seguida, se mudou para a cidade de São Paulo – Capital, onde trabalhou por cerca de quatro anos em uma gráfica.
Por volta do ano de 1985, passou a ser taxista no Município de Serra Negra, profissão que exerce até os dias atuais, se tratando de um taxista exemplar, muito conhecido, competente e popular.

Na área esportiva, jogou futebol quando criança, mas desde muito cedo começou a jogar snooker, modalidade esportiva que pratica até os dias atuais, se especializando neste que é um consagrado esporte e uma de suas paixões.

Sempre aprendeu e se especializou sozinho nas jogadas, pois possui o Dom do jogo de sinuca.

Jogando sinuca, participou de inúmeros e importantíssimos campeonatos, tais como: do Bar do Maradona, do Taco de Ouro, do Mazola, do Bar do Celeste (Bar Paulista), do Bar do Menghele, do Big Bar (da cidade de Lindoia), Interbares e inclusive inúmeros outros campeonatos regionais realizados nos Municípios de Socorro, Amparo, Lindoia, etc.

Foi campeão de todos os inúmeros campeonatos que participou e não se recorda de ter sido Vice-Campeão jogando sinuca.

Jogou sinuca representando a Revista Playboy, em campeonato organizado pela Editora Abril, sagrando-se campeão também neste concorrido torneio.

Representou inúmeros estabelecimentos comerciais, sempre sendo campeão.

Jogou sinuca com inúmeros e consagrados jogadores de ponta, fazendo grandes e memoráveis partidas.

Durante os torneios, muitas pessoas iam ver e acompanhar os incríveis jogos do Zé Canhoteiro, sendo uma grande atração, vez que suas jogadas são incríveis e elogiadas por todos, sempre com muita técnica, precisão e destreza. 

O experiente Zé Canhoteiro é um inigualável jogador de sinuca, se tratando de uma lenda do Município de Serra Negra nesta modalidade esportiva.
Atualmente, o consagrado Zé Canhoteiro não participa mais de campeonatos ou de torneios.

Com certeza a sinuca é um esporte emocionante, de estratégia e que faz o jogador raciocinar para ser feita a melhor jogada, sendo praticamente uma terapia.

O Zé Canhoteiro possui inúmeros amigos, se tratando de uma pessoa muito conhecida em Serra Negra. 

Certamente o querido Zé Canhoteiro é um exemplo de vida, inclusive na área esportiva, tendo em vista toda a sua brilhante trajetória, pautada a muita dedicação, empenho, luta e coragem, sempre respeitando ao próximo.

Ante o exposto, merece o senhor JOSÉ BENEDITO MARIANO – ZÉ CANHOTEIRO, ser agraciado com a Medalha de Mérito Esportivo Professor José Laffranchi, considerando toda a sua majestosa e impressionante trajetória esportiva jogando sinuca.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 2019

   (Concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana    
 à  Senhora Maria Deleuze Camilotti Salomão)
                                                                                            

  Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Serrana à Senhora MARIA DELEUZE CAMILOTTI SALOMÃO.

Art. 2º A entrega do pergaminho representativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, especialmente convocada para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 25 de novembro de 2019.


 VER. RENATO PINTO GIACHETTO


Maria Deleuze Camilotti Salomão

Nome: Maria Deleuze Camilotti Salomão
Nasceu em Pedreira SP aos doze dias do mês de abril de um mil novecentos e quarenta e oito.
Filha de Tarvino Camilotti e Joana Massucato Camilotti.
Mudou-se para Serra Negra após contrair matrimonio com Valdair José Lugli Salomão em dezoito de outubro de um mil novecentos e sessenta e nove. 
Teve dois filhos, ambos nascidos em Serra Negra, Carlos Alberto Salomão e Milene Catarina Salomão Marciano.
Tem três netas: Maria Luiza Salomão, Julia Salomão Marciano e Giovanna Salomão.
Mulher batalhadora desde sempre trabalhou no comércio local, seu primeiro estabelecimento ficava onde hoje é o Café de Barulho, Bazar Pingo de Ouro, onde mantinha sociedade com seu cunhado Luiz Alberto Salomão, as atividades foram de 1973 até meados de 1977.
Em meados dos anos 70 também, passou a produzir artesanatos em casa, como pesos de porta, montagem de bolsas de palha, descanso de panelas, caixas de costura, dentro outros artefatos.
Nora de Julia Lugli Salomão, outra batalhadora no nosso comércio e já falecida, após a morte de sua irmã, Béria Lugli, Deleuze deixou o Bazar Pingo de Ouro e assumiu o antigo Bazar Caçulinha já na Rua Cel. Pedro Penteado, 304, justamente no ano de 1977. Variedade sempre foi o ponto forte do Bazar com artesanatos em madeira, palha, bambu. Seu grande diferencial em meados dos anos 80 foi no ramo de tricô, blusas e cachecóis feitos a mão passaram a ser o carro chefe do negócio, além de confeccionar também comprava de outras tricoteiras de nossa cidade. 
Outros tempos, nosso comércio realmente era forte, e Deleuze passou a dividir as funções juntamente com seu esposo fotografo, outras lojas surgiram e ela sempre à frente dos negócios, Lojas como o Foto Paulo Bazar na Praça Kennedy e também na Loja e Foto Paulo já na rua Coronel, davam incentivo de sempre continuar em frente.
O Bazar Caçulinha deixou a rua Coronel e foi para a Praça Kennedy em 1995, Deleuze passou a comandar a Loja em prédio próprio onde até hoje ela está, Foto Paulo Presentes, em frente ao Palace Hotel.
Mantendo sempre a família unida, empreendedora, hoje uma de seus robes é cantar no Coral Unidos em Cristo.
Maria Deleuze Camilotti Salomão ainda trabalha em nosso comércio, incentivadora e batalhadora de nossa estância, faz por merecer o Título de Cidadã Serrana, pois como ela mesmo diz: Deixei minha cidade com 21 anos, e hoje 50 anos depois sou muito mais Serrana do que Pedreirense. Muito fez e continuará fazendo por nossa cidade.


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PROJETO DE LEI N. 110 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

(Autoriza a abertura de crédito adicional especial)

  O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 9.115,00 (nove mil, cento e quinze reais), que será destinado à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, à seguinte dotação a ser criada:
01.11.10.302.0016.2.031.339030.05 – Material de consumo R$ 9.115,00

Art. 2o As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão por conta do excesso de arrecadação, motivado pela transferência de recursos do Ministério da Saúde – Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

  Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 27 de novembro de 2019


SIDNEY ANTONIO FERRARESSO
- Prefeito Municipal -


Serra Negra, 27 de novembro de 2019

MENSAGEM no 092/2019

Senhor Presidente,

Temos a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 9.115,00 (nove mil, cento e quinze reais), que será destinado à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, para custeio de insumos e material de enfermagem.
Esclarecemos que as despesas serão suportadas por conta do excesso de arrecadação, motivado pela transferência de recursos do Ministério da Saúde - Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), através de Emenda Parlamentar no 37160018, Proposta no  36000.275626/2019-00, intermediada pelo Deputado Federal Marcelo Squassoni.
Como já informado em outras oportunidades, os recursos de incremento temporário de MAC, pela normatização federal, são sempre repassados os Fundos Estaduais e/ou Municipais de Saúde, e por isto, não são transferidos diretamente ao Prestador SUS Santa Casa de Serra Negra. 
Finalmente, solicitamos a URGÊNCIA prevista no caput do artigo 73 da Lei Orgânica do Município, para apreciação e deliberação do presente.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,


SIDNEY ANTONIO FERRARESSO
- Prefeito Municipal -


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PROJETO DE LEI N. 111 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

(Autoriza a abertura de crédito adicional especial)

  O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado à aquisição de medicamentos, materiais de enfermagem e insumos, para abastecer o Hospital Santa Rosa de Lima, à seguinte dotação a ser criada:
01.11.10.302.0016.2.031.339030.02 – Material de consumo R$ 100.000,00

Art. 2o As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão por conta do excesso de arrecadação, motivado pela transferência de recursos do Governo do Estado – Secretaria de Estado da Saúde.

  Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 27 de novembro de 2019



SIDNEY ANTONIO FERRARESSO
- Prefeito Municipal -


Serra Negra, 27 de novembro de 2019

MENSAGEM no 093/2019

Senhor Presidente,

Temos a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado à aquisição de medicamentos, materiais de enfermagem e insumos, para abastecer o Hospital Santa Rosa de Lima. 
Esclarecemos que as despesas serão suportadas por conta do excesso de arrecadação, motivado pela transferência de recursos do Governo do Estado – Secretaria de Estado da Saúde, através de Indicação Parlamentar, Convênio no 377/2019, apresentada pelo Deputado Estadual José Antonio Barros Munhoz.
Finalmente, solicitamos a URGÊNCIA prevista no caput do artigo 73 da Lei Orgânica do Município, para apreciação e deliberação do presente.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,


SIDNEY ANTONIO FERRARESSO
- Prefeito Municipal -


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PROJETO DE LEI NO 112 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

(Autoriza a abertura de crédito adicional especial)

  O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 411.659,00 (quatrocentos e onze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), que será destinado a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima e a Secretaria de Saúde, às seguintes dotações a serem criadas:
01.11.10.302.0016.2.031.339039.05 – Serv. terceiros – P. Jurídica R$ 340.000,00
01.11.10.302.0016.2.031.339030.05 – Material de consumo R$ 71.659,00
Total R$ 411.659,00
Art. 2o As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão por conta do excesso de arrecadação, motivado pela transferência de recursos do Ministério da Saúde – Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

  Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 27 de novembro de 2019


SIDNEY ANTONIO FERRARESSO
- Prefeito Municipal -


Serra Negra, 27 de novembro de 2019

MENSAGEM no 094/2019

Senhor Presidente,

Temos a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 411.659,00 (quatrocentos e onze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), que será destinado a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, para custeio de cirurgias eletivas e para a Secretaria de Saúde para custeio de alimentação enteral, sendo:
Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – cirurgias eletivas R$ 340.000,00
Secretaria de Saúde – alimentação enteral R$ 71.659,00
Total R$ 411.659,00
Esclarecemos que as despesas serão suportadas por conta do excesso de arrecadação, motivado pela transferência de recursos do Ministério da Saúde - Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), através de Emenda Parlamentar no 37160018, Proposta no 36000.275625/2019-00, intermediada pelo Deputado Federal Marcelo Squassoni.
Finalmente, solicitamos a URGÊNCIA prevista no caput do artigo 73 da Lei Orgânica do Município, para apreciação e deliberação do presente.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,


SIDNEY ANTONIO FERRARESSO
- Prefeito Municipal -

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