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Ordens do Dia - 16ª Sessão Ordinária e 12ª Sessão Extra - 20/05/2019

Serra Negra, 17 de maio de 2019.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 16ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 20 de maio de 2019, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 052/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Serra Negra e dá outras providências. (b)
   
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 55/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.982,13 (treze mil, novecentos e oitenta e dois reais e treze centavos), que será destinado à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, para custeio de cirurgias eletivas pactuadas junto a DRS VII – Campinas – Portaria nº 2895/2018 – MS. (a)

III– 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 053/2017, de autoria dos vereadores Felipe Amadeu Pinto da Fonseca e Ricardo Favero Fioravanti, que altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2288/1997, que dispõe sobre as condições gerais para as edificações no Município de Serra Negra e dá outras providências. (c)


Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                            16ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                            03ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                            17ª Legislatura

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Serra Negra, 17 de maio de 2019.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 12ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 20 de maio de 2019, logo após o término da 16ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte


ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 052/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Serra Negra e dá outras providências. (b)


Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                          12ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                          03ª Sessão Legislativa  
c) – Dois terços                          17ª Legislatura