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Portaria 01, de 2019 - Relatório de Atividades da CMSN - exercício de 2018

PORTARIA Nº 01 DE 2019

     O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, VEREADOR WAGNER DA SILVA DEL BUONO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso XIV, do artigo 31, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, APRESENTA, de forma final e atualizada, o RELATÓRIO DE ATIVIDADES, informando a quantidade de proposituras e demais trabalhos legislativos realizados durante a 2ª sessão legislativa, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, ou seja, referente ao exercício de 2018, conforme segue abaixo:

 

Projetos de Leis Ordinárias____________________________  88

Projetos de Leis Complementares_______________________  10

Projetos de Resolução________________________________  02

Projetos de Decretos Legislativos_______________________   17

Propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município________   00

Projetos Substitutivos ________________________________  02

Mensagens recebidas do Poder Executivo Municipal_________ 69

Autógrafos__________________________________________ 88

Pareceres das Comissões Permanentes – Proc. Legislativos__  247

Requerimentos______________________________________ 945

Indicações_________________________________________  1.544

Moções____________________________________________  15

Emendas___________________________________________ 09

Sub-Emendas_______________________________________  00

Portarias Expedidas __________________________________ 12

Atos da Mesa Diretora_________________________________ 01

Atos do Presidente da Câmara Municipal__________________ 01

Comissões Especiais de Inquérito criadas (CEI)_____________ 00

Comissões Processantes abertas (Comissão de Ética)  _______02

Sessões Ordinárias realizadas___________________________ 40

Sessões Extraordinárias realizadas_______________________ 32

Documentos diversos protocolizados _____________________ 3.170

Processos (total) _____________________________________ 161

Expedientes processados_______________________________ 34

Licitações ___________________________________________  07

Atas de Registros de Preços _____________________________ 07

Ofícios Circulares ______________________________________ 00

Ofícios Expedidos_____________________________________ 4.059

 

         Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 07 de janeiro de 2019.

 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


          Publicado na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra na data supra.

 

ALEXANDRE GALAVERNA BONAMI

                                                                                              Diretor Legislativo da CMSN