R: Nossa Senhora do Rosário, s/n - Centro de Convenções - Serra Negra/SP
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Ata 36ª Sessão Ordinária da CMSN - 12/11/2018

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.

Aos doze dias do mês de novembro, do ano de dois mil e dezoito, com início às 19h39min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções Circuito das Águas, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, e secretariando os trabalhos o vereador Ricardo Favero Fioravanti – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 36ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, com a presença dos vereadores Eduardo Aparecido Barbosa, Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, José Aparecido Orlandi, Leonel Franco Atanázio, Luiz Edward Cardoso Berton, Paulo Leopoldo Marchi Giannini, Renato Pinto Giachetto, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono; com a ausência do vereador Paulo Sérgio Osti. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, passou-se ao EXPEDIENTE: onde foi lida, discutida, votada e aprovada, por unanimidade (09 votos), a ata da 35ª sessão ordinária, da 02ª sessão legislativa, da 17ª Legislatura, realizada em 05 de novembro de 2018. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - Ofício nº 610/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 816/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti. - Ofício nº 617/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 804/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti. - Ofício nº 619/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 803/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti. - Ofício nº 616/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 802/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto. - Ofício nº 615/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 801/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto. - Ofício nº 611/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 800/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto. - Ofício nº 612/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 799/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto. - Ofício nº 618/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 653/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto. - Ofício nº 614/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 775/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono. - Ofício nº 595/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 749/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti. - Ofício nº 613/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 774/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono. - Ofício nº 620/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 780/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti. - Ofício nº 624/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 798/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto. - Ofício nº 625/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 777/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto. - Ofício nº 626/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 814/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti. - Ofício nº 628/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 832/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, subscrito pelo vereador Roberto Sebastião de Almeida. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: - Ofício nº 261/18 – cmc, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Serra Negra, informando que a partir de 05 de novembro de 2018, o Promotor de Justiça Dr. Gustavo Roberto Chaim Pozzebon, reassumiu as funções de 1º Promotor de Justiça da Comarca de Serra Negra/SP. - Ofício nº 0861/18 do SERPREV, Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra, em resposta ao requerimento de informações de nº 778/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti. - Correspondências recebidas no período de 06 a 12 de novembro de 2018. PROJETOS DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO LEGISLATIVO: - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor SÉRGIO AYRES DA SILVA FILHO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora RENATA FORNES YAZBEK AYRES. Todos os documentos ficaram à disposição dos vereadores junto à Mesa Diretora. Em seguida, foi proferida à leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº 1357/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente no sentido de providenciar com urgência reforma geral na Fonte Santa Catarina, no Campo do Sete, devido aos inúmeros pedidos dos moradores daquele populoso bairro. Indicação nº 1358/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar reforma geral e revitalização da Praça José Oscar Spinhardi Filho, situada na Avenida Juca Preto, confluência com a Rua Agostinho Luiz Fedel. Indicação nº 1359/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar operação tapa buracos nas ruas do Loteamento Colina dos Ipês, Serra Negra/SP. Indicação nº 1360/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal  para que determine ao setor competente no sentido de fazer a limpeza e conservação das ruas do Loteamento Refúgio da Serra. Indicação nº 1361/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de proceder a limpeza de todo o ribeirão de Serra Negra, inclusive traçando estratégias, a fim de evitar inundações no centro da cidade e na Vila Quiriqui. Indicação nº 1362/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar demarcação de solo na Avenida Presidente Castelo Branco, dando acesso para o Jardim Primavera, bem como colocação de placas indicativas de Rua Sem Saída e demais placas de trânsito pertinentes. Indicação nº 1363/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de ser instalada cobertura em todos os pontos de ônibus do nosso município que não possuam essa melhoria. Indicação nº 1364/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar limpeza geral e corte do mato que circunda o lago do Loteamento Nova Serra Negra, Serra Negra/SP. Indicação nº 1365/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente no sentido de providenciar reparos e limpeza no escadão que tem seu início na Rua dos Expedicionários,  e término na Av. José Oscar Bruschini da Silveira. Indicação nº 1366/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar limpeza geral e varrição das ruas do Loteamento Nossa Senhora de Lourdes, Bairro das Posses, Serra Negra-SP. Indicação nº 1367/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser tapado o enorme buraco existente na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro das Palmeiras, Serra Negra-SP, bem como seja nivelado, com massa asfáltica, o referido buraco, pois está afundando dia a dia e gerando uma situação difícil de transitar pelo local, merecendo a administração pública municipal realizar urgentemente os reparos necessários. Indicação nº 1368/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser realizada a limpeza geral e corte do mato em todas as Ruas do Loteamento Jardim das Primaveras, Serra Negra/SP. Indicação nº 1369/2018, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de instalar no Município de Serra Negra/SP, câmeras de vídeo integradas ao Projeto Detecta, que se trata de sistema de monitoramento inteligente implantado pelo Governo do Estado de São Paulo, composto pelo monitoramento através do uso de câmeras, combinado com a maior banco de dados de informações policiais da América Latina, integrado ao sistema os bancos de dados das polícias civil e militar, do Registro Digital de Ocorrências (RDO), Instituto de Identificação (IIRGD), Sistema Operacional da Polícia Militar (SIOPM-190), Sistema de Fotos Criminais (Fotocrim), além de veículos e de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Detran, tratando-se de uma eficiente multiplataforma de monitoramento e prevenção ao crime. Indicação nº 1370/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de que as garis passem a varrerem, de forma periódica, todas as Ruas do Loteamento Jardim das Primaveras, Serra Negra/SP. Indicação nº 1371/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem realizados os serviços de poda das árvores situadas na Rua Luís Fagundes, Centro, Serra Negra/SP, pois as copas das árvores estão impedindo a passagem dos pedestres pela calçada, de modo que as pessoas estão tendo de caminhar pelo meio da referida Rua. Indicação nº 1372/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem realizados os serviços de poda das árvores situadas na Rua Antonio Pedro Topan, Centro, Serra Negra/SP, pois as copas e os galhos das referidas das árvores estão muito altos e grandes. Indicação nº 1373/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser cortada a grama e todo o mato nas calçadas e terrenos nas Ruas Antonio Pedro Topan e Luiz Fagundes, como também em frente ao número 103 da Rua Guarani, Centro, Serra Negra/SP. Indicação nº 1374/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser cortado o mato no terreno da Prefeitura, situado atrás da Rua Armando Argentini, número 730, Serra Negra/SP, vez que o mato está muito alto, proliferando animais peçonhentos nos imóveis vizinhos, o que vem causando muitos transtornos. Indicação nº 1375/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem retiradas as tartarugas da Rua Armando Argentini, Serra Negra/SP, vez que estão soltas e faltantes, e sejam feitas lombadas em substituição das tartarugas, por serem mais eficientes. Indicação nº 1376/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser feita limpeza geral e o corte do mato nas calçadas e em toda a extensão da Rua Armando Argentini, Serra Negra/SP. Indicação nº 1377/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de passar a máquina motoniveladora em toda a extensão da Rua Albino Marchi, Serra Negra/SP, pois a referida via pública está com muitos buracos e desníveis. Indicação nº 1378/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, em caráter de urgência, determine ao setor competente, no sentido de serem feitas 02 (duas) lombadas na Rua Armando Argentini, Serra Negra/SP, em frente aos números 502 e 852, pois nos referidos locais os motoristas estão trafegando em altíssima velocidade com seus veículos, gerando grave situação de perigo naqueles trechos. Indicação nº 1379/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser cortado o mato em ambos os lados das Ruas do Loteamento Placidolândia, Serra Negra/SP, vez que o mato está invadindo o leito carroçável daquelas Ruas. Indicação nº 1380/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser realizada limpeza geral em toda a extensão da Rua João Zanona, Loteamento Placidolândia, Serra Negra/SP. Indicação nº 1381/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem desentupidos todos os bueiros existentes na Rua João Zanona, Loteamento Placidolândia, Serra Negra/SP. Indicação nº 1382/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser tapado a enorme cratera que se formou na Rua Aldegundes Fagundes, Loteamento Jardim Itália, Serra Negra/SP. Indicação nº 1383/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser roçado o mato em ambos os lados da Rua João Zanona, Loteamento Placidolândia, Serra Negra/SP, pois o mato está invadindo a Rua. Indicação nº 1384/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito  Municipal, para que adote os procedimentos necessários para que seja disponibilizada iluminação pública em toda a extensão da passarela que tem seu início na Rua Luiz Rielli (antiga Rua do Sapo), passa pela entrada do Ristorante Sciani e segue até à Rua Nossa Senhora do Rosário, vez que o local há tempos necessita dessas melhorias. Indicação nº 1385/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito  Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser feita a limpeza geral, corte do mato e demais serviços de manutenção necessários em toda a extensão da passarela que tem seu início na Rua Luiz Rielli (antiga Rua do Sapo), passa pela entrada do Ristorante Sciani e segue até à Rua Nossa Senhora do Rosário, vez que o local há tempos necessita dessas melhorias. Indicação nº 1386/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com a máxima urgência, determine ao setor competente, no sentido de ser colocada a tampa no bueiro existente no canteiro central da Avenida Prefeito Antonio Luigi Ítalo Franchi, Loteamento Colinas de Serra Negra, Serra Negra/SP, vez que o local está muito perigoso, pois pessoas, principalmente idosos e crianças podem cair dentro daquele bueiro. Indicação nº 1387/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser realizada dedetização completa em todo o Município de Serra Negra, principalmente nos locais mais necessários, contra baratas, pernilongos, mosquitos, escorpiões, aranhas, ratos e demais animais peçonhentos, pois o nosso Município está infestado destes animais. Indicação nº 1388/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser feita uma lombada na Rua Amparo, altura do número 168, Centro, Serra Negra/SP, vez que no local há perigoso cruzamento e os motoristas estão trafegando com seus veículos em altíssima velocidade no local. Indicação nº 1389/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de passar a máquina motoniveladora em todas as Ruas e Estradas que são de terra, situadas no Bairro da Ramalhada, Serra Negra/SP, vez que estão com muitos buracos e desníveis. Indicação nº 1390/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de passar a máquina motoniveladora em todas as Ruas e Estradas que são de terra, situadas no Bairro da Serra, Serra Negra/SP, vez que estão com muitos buracos e desníveis. Indicação nº 1391/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de passar a máquina motoniveladora nas Ruas e Estradas situadas nas proximidades do Kirmayr Hotel Fazenda, Serra Negra/SP, vez que no local há muitos buracos e desníveis. Indicação nº 1392/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado à Empresa Renascer - RCE, para que sejam realizados os reparos necessários na luminária situada na Rua Juscelino K. de Oliveira, em frente ao número 47, Serra Negra/SP, vez que a lâmpada está permanecendo acesa durante todo o dia. Indicação nº 1393/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado à Sabesp, para que determine ao setor competente, no sentido de ser tapado, com massa asfáltica o buraco aberto pela Sabesp, na Avenida Presidente Castelo Branco, em frente ao número 470, Centro, Serra Negra/SP. Indicação nº 1394/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, em caráter de urgência, determine ao setor competente, no sentido de ser realizado operação tapa buracos ou o completo recapeamento asfáltico (mais indicado atualmente), em toda a extensão das Ruas Albino Marchi e Lucas Antonio Araia, Loteamento Portal da Serra, Bairro das Posses, Serra Negra/SP, pois as referidas vias públicas estão intransitáveis devido à total falta de manutenção/descaso por parte da Prefeitura Municipal de Serra Negra. Indicação nº 1395/2018, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito  Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem podados os coqueiros existentes na calçada da Rua Joaquim Araújo Almeida, número 1489, (passando o Bar do Nestor), Bairro das Posses, Serra Negra/SP, pois há risco dos coqueiros caírem sobre a residência. Em seguida, o Exmo. Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações aos setores competentes para, dentro do possível, serem adotadas as medidas cabíveis. PEQUENO EXPEDIENTE: usou da palavra o vereador Ricardo Favero Fioravanti. Não havendo mais nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: Requerimento nº 839/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti, solicitando na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores municipais competentes, informe a esta Casa de Leis, qual o valor total a Prefeitura Municipal de Serra Negra gastou com a troca de vasos, plantas (flores/pinheiros) e demais benfeitorias que estão sendo realizadas atualmente nas floreiras da Rua Coronel Pedro Penteado, Centro, Serra Negra/SP. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 840/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti, solicitando na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo foram retirados os equipamentos da Academia ao Ar Livre, recentemente instalados na Praça Ângelo Zanini, próximo à EMEB Prof. Durval de Paula Chagas, Campo do Sete, Serra Negra/SP, esclarecendo também qual será a destinação ou a utilização do referido espaço público e a partir de que data. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 841/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti, solicitando na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores competentes, informe a esta Casa de Leis, de forma individualizada, quais os valores referentes ao consumo de água, energia elétrica, telefone e demais despesas de manutenção são gastos mensalmente em cada um dos imóveis atualmente alugados pela Prefeitura Municipal de Serra Negra. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 842/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti, solicitando na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores competentes, informe a esta Casa de Leis, quantos servidores públicos desempenham suas funções em cada um dos imóveis alugados atualmente pela Prefeitura Municipal de Serra Negra. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 864/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que solicita na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade técnica, legal e financeira, bem como o interesse de ser implantado no Município de Serra Negra/SP, o Projeto/Sistema Bueiro Inteligente, que consiste em um cesto coletor com alças laterais de metal, produzidos em diversas medidas e de acordo com cada bueiro, facilitando o trabalho de limpeza, evitando o entupimento dos bueiros e a ocorrência de enchentes, aliado ao manuseio simples, seguro e de baixo custo, conforme documentos em anexo. Caso haja possibilidade e o interesse por parte da Administração Pública Municipal, de ser implantado o eficiente Projeto/Sistema Bueiro Inteligente no Município de Serra Negra/SP, informar em que locais (Ruas, Bairros, Loteamentos, etc.) serão instalados e em que data. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 868/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti, que solicitam na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo a Rua Antonio Ricci (Rua da Feira), Centro, Serra Negra/SP, não está mais sendo devidamente limpa e varrida pelo menos uma vez por semana, permanecendo toda imunda, esclarecendo em que data esta precária situação da limpeza pública será regularizada, pois é inadmissível que uma rua central do Município de Serra Negra permaneça por vários dias toda suja. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 869/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti, que solicitam na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, quais medidas e procedimentos serão realizados e em que data, para acabar com a grave infestação de escorpiões nos imóveis situados na Rua da Saudade (ao lado do cemitério), Centro, Serra Negra/SP pois voltou a aparecer grande quantidade de escorpiões no local, de modo que a população está muito preocupada com essa situação de perigo, não podendo a administração pública municipal se manter omissa e inerte com relação a este fato, que há tempos vem ocorrendo na Rua da Saudade. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 870/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti, que solicitam na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo a nota fiscal nº 193, devidamente emitida pela Banda Lira de Serra Negra, referente à apresentação realizada no mês de setembro/2018, ainda não foi paga/quitada pela Prefeitura Municipal de Serra Negra. Seja informado se o referido pagamento já está empenhado pela Prefeitura Municipal de Serra Negra e qual a data prevista para o pagamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 871/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti, que solicitam na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis as informações e documentos abaixo solicitados, todos referentes ao serviço de transporte público de pacientes do Município de Serra Negra/SP para realizarem hemodiálise no Município de Amparo/SP, atualmente prestado pela Empresa Fênix. 1) Desde que data a Empresa Fênix vem realizando o transporte público dos pacientes de Serra Negra/SP para realizarem hemodiálise no Município de Amparo/SP? 2) Qual veículo é utilizado para o transporte destes pacientes (van/ônibus/micro-ônibus, etc.) 3) A contratação deste serviço pela Prefeitura Municipal de Serra Negra foi precedida de procedimento licitatório? Por quê? Em caso positivo, encaminhar cópia integral do referido processo/procedimento licitatório. 4) Encaminhar cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Serra Negra e a Empresa Fênix para a prestação destes serviços, bem como de todas as eventuais alterações contratuais e aditamentos havidos. 5) Qual (is) valor (es) mensal (is) foram pagos pela Prefeitura Municipal de Serra Negra à Empresa Fênix, desde a data do início da vigência do contrato, para a prestação destes serviços? Encaminhar cópias de todas as notas fiscais emitidas pela Empresa Fênix à Prefeitura Municipal de Serra Negra pela prestação destes serviços. 6) Qual o número de pacientes do Município de Serra Negra que são atualmente atendidos pelo transporte realizado pela Empresa Fênix, para realizarem hemodiálise no Município de Amparo/SP, informando qual a quantidade de dias cada um destes pacientes viaja semanalmente? 7) Outros esclarecimentos que se fizerem necessários com relação ao assunto. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 873/2018, de autoria dos vereadores Wagner da Silva Del Buono e Ricardo F. Fioravanti, que solicitam na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado à ONG REVIVER, na pessoa e seu Presidente, para que, no prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a esta Casa de Leis, relação mensal compreendendo os meses de janeiro/2018 a outubro/2018, detalhando todos os valores recolhidos ou repassados individualmente, mês a mês, por cada estabelecimento hoteleiro situado no Município de Serra Negra/SP, a título da Contribuição Facultativa em prol do Hospital Santa Rosa de Lima, conforme Lei Complementar nº 155/2016. Requeremos mais, no caso da ONG REVIVER possuir as informações, seja encaminhada relação de todos os estabelecimentos hoteleiros situados no Município de Serra Negra e quais deles não estão recolhendo ou repassando os valores referentes à Contribuição Facultativa em prol do Hospital Santa Rosa de Lima. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 874/2018, de autoria dos vereadores Wagner da Silva Del Buono e Ricardo F. Fioravanti, que solicitam na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores municipais competentes, encaminhe a esta Casa de Leis as informações abaixo solicitadas, todos referentes ao cumprimento e a fiscalização da Lei Complementar Municipal nº 155/2016, que institui, no Município de Serra Negra/SP, a Contribuição Facultativa em prol do Hospital Santa Rosa de Lima. 1) Encaminhar relação atualizada de todos os estabelecimentos hoteleiros situados no Município de Serra Negra/SP, que estejam cadastrados junto à Prefeitura Municipal de Serra Negra, informando qual a capacidade de hóspedes de cada um dos estabelecimentos hoteleiros. 2) Quais estabelecimentos hoteleiros situados no Município de Serra Negra contribuem e repassam mensalmente os valores arrecadados a título da Contribuição Facultativa em prol do Hospital Santa Rosa de Lima? Encaminhar relação discriminando todos os valores recolhidos ou repassados mensalmente, por cada estabelecimento hoteleiro, a título da Contribuição Facultativa em prol do Hospital Santa Rosa de Lima, referente ao período de janeiro/2018 a outubro/2018. 3) Encaminhar relação de todos os estabelecimentos hoteleiros do Município de Serra Negra que não estão recolhendo ou repassando mensalmente os valores referentes à Contribuição Facultativa em prol do Hospital Santa Rosa de Lima. Encaminhar cópia de todas as informações mensais de cada estabelecimento hoteleiro, sobre as quantidades de hóspedes que manifestaram o desejo de não contribuir com a Contribuição Facultativa em prol do Hospital Santa Rosa de Lima, conforme previsto no parágrafo único, do art. 4º, da Lei Complementar Municipal nº 155/2016. 5) Discriminar, de forma detalhada, de que forma o setor competente da Prefeitura Municipal de Serra Negra realiza a efetiva fiscalização das disposições da Lei Complementar Municipal nº 155/2016. 6) Quantas multas descritas no art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 155/2016, foram aplicadas pela Prefeitura Municipal de Serra Negra, desde o início da vigência da Lei Complementar Municipal nº 155/2016 até a presente data, discriminando a data da aplicação de cada uma das multas aplicadas e os nomes dos respectivos estabelecimentos hoteleiros autuados. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos).  Requerimento nº 880/2018, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que solicita na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L. para que, através dos setores competentes, informe a esta Casa de Leis, no prazo regimental de 15 (quinze) dias, por qual motivo a CPFL não autoriza a Empresa NET a passar os cabos de fibra óptica (internet banda larga) em todas as Ruas do Município de Serra Negra/SP, fazendo com que o serviço prestado de acesso à internet  banda larga seja disponibilizado parcialmente, somente em algumas Ruas do Município, gerando desigualdade na oferta à população destes importantes serviços, descrevendo também quais são todos os requisitos e procedimentos que devem ser cumpridos e observados para que as empresas interessadas obtenham a autorização ou liberação necessária para passarem os cabos de fibra óptica em todas as Ruas, Loteamentos e Bairros do Município de Serra Negra/SP. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS. Requerimento nº 847/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com todos os dedicados e competentes POLICIAIS FEDERAIS, pela passagem do Dia do Policial Federal, comemorado em 16 de novembro, parabenizando pelos excelentes trabalhos realizados em prol de toda população. Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência aos homenageados. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 848/2018, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com os CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA/SP, parabenizando-os pelo Dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado no dia 18 de novembro de 2018, cumprimentando-os também pelos relevantes serviços prestados na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência aos Conselheiros Tutelares de Serra Negra/SP. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 849/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com todos os competentes e dedicados TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA/SP, parabenizando-os pelo Dia do Técnico de Segurança do Trabalho, comemorado no dia 27 de novembro de 2018, reconhecendo e cumprimentando pelos relevantes serviços prestados à toda população, contribuindo para o desenvolvimento do nosso município. Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência aos homenageados. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 850/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com todos os SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA/SP, pelas comemorações do Dia Nacional Supermercado, comemorado em 11 de novembro de 2018, parabenizando pelos excelentes serviços prestados à toda população serranegrense e turistas. Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência aos homenageados. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 851/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com TODOS(AS) OS(AS) DIRETORES(AS) DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA/SP, pela passagem do Dia do Diretor de Escola, comemorado em 12 de novembro, parabenizando pelos excelentes trabalhos realizados em nosso Município, colaborando imensamente para o desenvolvimento da educação. Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência aos homenageados. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 852/2018, de autoria do vereador Wagner da Silvas Del Buono, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com todos os competentes e dedicados SÍNDICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA/SP, parabenizando-os pelo Dia do Síndico, comemorado em 30 de novembro, reconhecendo e cumprimentando pelos relevantes serviços prestados à toda população, contribuindo para o desenvolvimento do nosso Município. Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência aos homenageados. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 853/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o dedicado e competentíssimo DOUTOR PERSEU BERALDI TESTA, renomado Cirurgião Dentista do Município de Serra Negra/SP, pela merecida homenagem recebida no dia 22 de outubro de 2018, pela Universidade São Francisco de Bragança Paulista, durante a XLV Jornada Odontológica Franciscana, reconhecendo e parabenizando pelas várias décadas de trabalho, sempre dedicado à Odontologia de referência e de excelência. Parabéns pela merecida homenagem recebida, desejando que Deus continue lhe abençoando hoje e sempre! Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência ao homenageado e aos seus familiares. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 854/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com a tradicionalíssima e renomada BANDA LIRA DE SERRA NEGRA, pela celebração dos 120 anos de sua primeira apresentação, no dia 15 de novembro de 2018. A história da Corporação Musical Lira de Serra Negra está intimamente ligada à história da cidade. Às vezes, torna-se difícil dissociá-las, sem que se tenha uma visão facetada de um conjunto socialmente interligado pelos laços das origens familiares, pelas relações de parentesco que se seguiram, pela própria dinâmica do povoamento e do desenvolvimento socioeconômico, principalmente, a partir do último quartel do Século XIX, quando foram incrementadas as lavouras cafeeiras. Seguiu-se, então, a grande imigração italiana para a região servida pela Estrada de Ferro Mogiana e, em particular, para o espaço geográfico que, mais tarde, viria a ser conhecido como o Circuito da Águas, nos contrafortes da Serra da Mantiqueira. O início dos trabalhos para a fundação da Corporação Musical Lira de Serra Negra remonta aos idos de 1896, com a criação, na cidade, de uma sociedade de imigrantes italianos, que decidiu, desde logo, organizar uma banda de música, dando-lhe a denominação de Corpo Musicale Italiano Umberto I. A entronização de S. M. Umberto I, como patrono da banda de música, bem demonstra o elevado grau de respeito e o grande carinho que os imigrantes dedicavam ao Rei da Itália, que incentivou a emigração e foi morto, de modo trágico, pouco depois, no início do século XX. Após dois anos de trabalho, foram superadas as dificuldades iniciais, de sorte que a primeira apresentação pública da banda de música foi realizada no dia 15 de novembro de 1898. Há 119 anos, portanto, esse primeiro concerto marcou o dia 15 de novembro de 1898 como a histórica data oficial da fundação do Corpo Musicale Italiano Umberto Primo. Em todos as publicações do Centro de Documentação Musical de Serra Negra, é mantida a denominação banda que, assim como a data da sua fundação foi bordado do seu estandarte, confeccionado na época e que, bastante puído, é preservado com cuidado, no acervo histórico da nossa banda de música. Nas primeiras décadas do século XX, o desenvolvimento econômico da região foi muito grande, principalmente, pelos excelentes resultados da produção cafeeira. Depois de 44 anos de atividades, prestando relevantes serviços e projetando o nome de Serra Negra, através da sublime arte — relata-nos o Capitão PM Nello Dallari — a corporação se deparou com novas e incompreensíveis dificuldades para a sua sobrevivência. O motivo foi a segunda Grande Guerra, pois a Itália aliou-se ao eixo Berlim-Roma-Tóquio, contra as nações unidas, das quais o Brasil fazia parte. Em 1942, foram confiscados os seus bens e interditada a sua sede, cujo imóvel pertencia à Socità di Mutua Assistenza fra Italiani in Serra Negra. A inesquecível banda italiana, no entanto, promotora de tantas glórias e dias de alegria para Serra Negra, logo depois, deu continuidade às suas atividades. Sob a denominação de Lira de Serra Negra, a nova banda continuou a trilhar o caminho luminoso da sua antecessora. As atividades da Lira confirmaram integralmente a centenária tradição histórica do Corpo Musicale Italiano Umberto Primo, da qual se fez legítima sucessora e herdeira das gloriosas tradições culturais. Como não poderia deixar de ser, os maestros, músicos e dirigentes da Umberto I e da Lira de Serra Negra, eram, em sua maioria, italianos ou filhos e netos de italianos. Não raro, eram membros de uma mesma família e, entre eles, despontaram muitos compositores. O Centro de Documentação Musical já identificou 60 compositores, dos quais reuniu, catalogou e está digitalizando, a profícua produção artística que no acervo alcança a notável cifra de 478 obras musicais, dos mais variados gêneros musicais. Aos italianos juntaram se músicos de outras origens e nacionalidades, que pontilharam como instrumentistas, compositores, maestros e dirigentes da Corporação Musical. Em 2013 foi dada continuidade ao projeto Som da Serra, mantendo a banda de música o contrato com a Administração Pública Municipal para a realização de, no mínimo, um concerto mensal. Para as suas apresentações, a Lira tem renovado o seu repertório e os seus arranjos musicais, atendendo ao gosto dos seus admiradores com uma grande variedade de novas melodias, cujas partituras enriquecem o acervo do Centro de Documentação Musical. Atualmente o presidente da entidade é o senhor José Geraldo Dechetti Vicentini e o regente titular é o maestro Roberto Silotto Perondini. Parabéns pelo excelente trabalho realizado! Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência à Banda Lira de Serra Negra, nas pessoas de seu Presidente de honra, o Senhor Nilo Lugli, ao Maestro Roberto Silotto Perondini e aos seus músicos, extensivo a todos os integrantes e familiares que ao longo dos 10 anos de história integraram ou participaram da querida Banda Lira de Serra negra. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 855/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o SERRA NEGRA ESPORTE CLUBE, pela realização da 15ª Edição do Festival de Dança 2018 - Os Sons de Notre Dame, ocorrido nos dias 27 e 28 de outubro no Centro de Convenções Circuito das Águas, que encantou e emocionou a todos que assistiram o brilhante espetáculo, além do merecido destaque para a capacidade criativa e garra de todas as pessoas que estiveram envolvidas no evento. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência à Administração do Serra Negra Esporte Clube, à José Vicente Rodrigues - Direção Executiva, à Brenda S. Chaves Invencione - Direção Geral e Coreografia, à Laura Dias Machado Collesi, Luana Dalonso Cagnassi, Marcos Tolotto Fernandes - Coreografia,  à Douglas Minosso, Luis Carlos Felippi, Breno Simões Beghini - Direção de Cenas, à Angela Ap. Galaverna Bonami, Maria Rita Galaverna Oliveira, Regina Ap. Nunciaroni Tofanello, à Marcos Godoi Pietrafesa - Edição Musical, AD Eventos - Som e Iluminação, Studio 284 Digital - Painel Led, à Clara Sangiorgio e Gabriel Peterlini - Produção de Vídeos e Imagens, à Douglas Minosso, Mara Marchi Alves, Sandra Carletti de Oliveira - Preparação Vocal, à Dimas Vasconcelos Simões, Osmar Gomes da Silva - Cenografia, à Maria Emília Marcon Moraes, Maria Idalice C. Toledo, Sandra Regina da Silva, Marília Lazarini, Cristiane Oliveira - Apoio, Dudu Lopes Fotografia - Registro em Vídeo, Carlos Alberto Valentino - Registro de Imagem, à Inês B. Sinatto - Figurinos, à Vitor Invencione, Tiago Volta, Thiago Salzani - Aplicativo,  bem como a todas as pessoas que contribuíram para que o evento fosse, mais uma vez, coroado de êxito. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 856/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o competente e dedicado LUCAS TEODORO, que merecidamente está disputando as concorridas finais do 25º Professional Bull Riders - PBR, montaria em touro, nos Estados Unidos, também conhecida como a Copa do Mundo de Rodeio, obtendo relevantes resultados. Na semana passada recebi uma ligação para trabalhar na PBR World Finals. Esta oportunidade significa muito para mim, estou muito feliz. Infelizmente veio devido a lesão de Shorty Gorham, espero que você fique bem logo amigo. Alguns anos atrás eu deixei meu país, minha família e tudo o que consegui para vir para os EUA com apenas uma coisa, um sonho e agora este sonho está se tornando realidade. Eu dou toda a Glória a Deus que tem trabalhado grandemente em minha vida com muitas bênçãos. Quando você confia em Deus com todo o seu coração, ele com certeza sabe o que é melhor para você. Obrigado a todos que fazem parte da minha vida, minha jornada. Que Deus abençoe todos vocês!. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao homenageado e aos seus familiares. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 857/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com a competente ANDREIA SPINHARDI E TODA SUA EQUIPE, pelos 08 (oito) anos de Studio Andreia Spinhardi, parabenizando pelos excelentes serviços prestados à toda população. Que Deus continue lhes abençoando, desejando muito sucesso e prosperidade! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência à homenageada. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 858/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com todos (as) os (as) competentes MÉDICOS E MÉDICAS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS, pelas comemorações do Dia do Ginecologista e Obstetra, no dia 30 de outubro, parabenizando estes dedicados profissionais, que prestam relevantes e imprescindíveis trabalhos na área da saúde, em prol de toda a população serranegrense, contribuindo com o desenvolvimento do Município de Serra Negra. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência aos homenageados, na pessoa da Doutora Daniela Biller Teixeira. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 859/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com TODOS OS HOTELEIROS DE SERRA NEGRA, pela comemoração do Dia Nacional do Hoteleiro, em 09 de novembro de 2018. A todos esses profissionais que investem na nossa Estância Turística de Serra Negra prestamos a nossa homenagem, em nome da ASHORES, entidade que representa nossos hotéis, a fim também de reconhecer o serviço essencial que realizam com empenho e dedicação para manter os hotéis fortes e recebendo cada vez melhor os nossos turistas. Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência aos hoteleiros do município de Serra Negra. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 860/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o novo GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA, eleito em segundo turno nas eleições realizadas em 28 de outubro de 2018, obtendo também expressiva votação no Município de Serra Negra/SP. Parabéns pela relevante conquista, desejando que seu mandato como Governador do Estado de São Paulo (2019/2022) seja pautado por princípios constitucionais, de ordem e progresso, com muito equilíbrio, trabalho e dedicação, atendendo as expectativas da população do Estado de São Paulo. Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência ao homenageado, familiares e apoiadores políticos. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 861/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o novo PRESIDENTE DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO, eleito em segundo turno nas eleições gerais realizadas em 28 de outubro de 2018, obtendo também expressiva votação no Município de Serra Negra/SP. Parabéns pela relevante conquista, desejando que seu mandato como Presidente da República Federativa do Brasil (2019/2022) seja pautado por princípios constitucionais, de ordem e progresso, com muito equilíbrio, trabalho e dedicação, atendendo as expectativas dos brasileiros, em prol de toda a nossa Nação! Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência ao homenageado, familiares e apoiadores políticos. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 862/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o experiente, dedicado e competente ANTONIO LEONARDO COZOLI, proprietário do tradicional Bar do Vendão, situado no Bairro da Serra, Serra Negra/SP, parabenizando pela belíssima estrutura, administração e atendimento de seu movimentado estabelecimento comercial, que é ponto de encontro de inúmeros amigos, para bate papo descontraído, proporcionando lazer e descontração a todos os seus clientes. Parabéns pelo excelente trabalho realizado! Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência ao homenageado e aos seus familiares. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 875/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita na forma regimental, após ouvido o douto e soberano Plenário, sejam consignados em Ata da presente Sessão, votos de congratulações e aplausos pelos 2 anos de casados do casal JANAÍNA FARIAS e PEDRO TORTELLI, comemorados em 06 de novembro de 2018, de modo que esta data merece ser muito comemorada pois é um casal exemplo de amor e companheirismo para toda nossa sociedade. Que Deus continue abençoando o casal! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao casal homenageado. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 876/2018, de autoria do vereador Renato P. Giachetto, que solicita na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, sejam consignados em Ata da Presente Sessão, votos de congratulações e aplausos para com o dedicado LAERTE SOARES, pela aprovação nas provas para Corretor de Imóveis, desejando que sua carreira profissional seja pautada pelo empenho, sempre com muito progresso, trazendo-lhe muitas alegrias, satisfações e plenas realizações. Traz muita alegria ver que o esforço, estudo e o trabalho alavancam o progresso pessoal, de modo que o homenageado vem demonstrando muita disciplina e determinação, motivo pelo qual merece ser aplaudido, reconhecido e homenageado pela Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP. Parabéns pela excelente conquista! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao homenageado e aos seus familiares. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 877/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que solicita na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, sejam consignados em Ata da presente Sessão, votos de congratulações e aplausos para com  TODOS OS RADIALISTAS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA, pelos relevantes serviços prestados em prol da população e do Município de Serra Negra. Apresento meus parabéns a todos os Radialistas de Serra Negra, desejando muito sucesso! Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência aos homenageados. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 878/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que solicita na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, sejam consignados em Ata da presente Sessão, votos de congratulações e aplausos para com TODOS OS TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA, pelo transcurso do Dia do Radiologista, comemorado no dia 08 de novembro, parabenizando pelos relevantes serviços prestados à população. Da decisão desta Casa, requeiro mais seja dada ciência para Flávia Cecilia Salzano Del Buono, André Luiz Angelo Gonçalves, Carlos Roque Della Guardia - Neto e Thiago Leme Del Buono, extensivo a todos Radiologistas do nosso município. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 879/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que solicita na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, sejam consignados em Ata da presente Sessão, votos de congratulações e aplausos para com a inauguração da CONSIGAZ SERRA NEGRA - DISTRIBUIDORA DE GÁS, situada na Rua Antonio Novaes, Serra Negra/SP, em um espaço muito bem estruturado para atender seus clientes, desejando muito sucesso nesta nova e promissora empreitada. Parabéns pelo excelente trabalho realizado e pelos investimentos realizados no Município de Serra Negra. Da decisão desta Casa, requeiro mais seja dada ciência aos proprietários da CONSIGAZ SERRA NEGRA - Distribuidora de Gás, Luiz Melo Faria e Fabiana Faria, extensivo a todos os colaboradores da Empresa. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 881/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com os competentes, experientes e dedicados proprietários da conceituada DIVAL CONFECÇÕES, pelo exemplar dinamismo à frente da administração da Empresa, estabelecida há vários anos no Município de Serra Negra/SP, parabenizando também pelos investimentos empregados no Município com a ampliação de seu estabelecimento comercial, visando a atender cada vez melhor a todos os seus clientes, oferecendo produtos da mais alta qualidade em um espaço muito bonito, bem montado e estruturado. Parabéns pelo excelente trabalho realizado, desejando muito sucesso! Da decisão desta Casa, requeiro mais seja dada ciência aos proprietários da Dival Confecções, Benedito Canella e Valéria Canella, extensivo aos seus filhos e demais colaboradores. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). REQUERIMENTOS DE PESAR: Requerimento nº 882/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor  Joaquim Simões. Requerimento nº 883/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Josette Massafelli Faria. Requerimento nº 884/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor  Mauro Divino Moraes Alves. Requerimento nº 885/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Inês Tegão da Silva Fonseca. Requerimento nº 886/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Ana Rosa Franco de Oliveira. Requerimento nº 887/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria de Sousa Campos. Requerimento nº 888/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Arminda de Mira do Nascimento. Requerimento nº 889/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Cardoso. Requerimento nº 890/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Nelson Pedroso Borgo. Requerimento nº 891/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Morelli de Godoy. Requerimento nº 892/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Luiz Gonçalves dos Santos. Os requerimentos de pesar são de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, sendo os mesmos deferidos pelo Presidente, determinando fosse oficiado às famílias enlutadas. ORADORES: usaram da palavra os vereadores Roberto Sebastião de Almeida e Ricardo Favero Fioravanti. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os vereadores Eduardo Aparecido Barbosa, Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, José Aparecido Orlandi, Leonel Franco Atanázio, Luiz Edward Cardoso Berton, Paulo Leopoldo Marchi Giannini, Renato Pinto Giachetto, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação do projeto constante da pauta. I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 63/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Negra para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual do Município de Serra Negra para 2019 -  LOA.  Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Após, o Exmo. Sr. Presidente suspendeu a presente sessão. Retomados os trabalhos, passou-se à discussão e à votação da Emenda Modificativa nº 08/2018, de autoria dos vereadores Roberto Sebastião de Almeida e Ricardo Favero Fioravanti. Posta em discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 08/2018, foi rejeitada por maioria de votos (07x02). Em questão de ordem, foi solicitada a votação nominal, que ficou assim consignada – vereadores que aprovaram a Emenda Modificativa nº 08/2018: Ricardo Favero Fioravanti e Roberto Sebastião de Almeida. Vereadores que rejeitaram a Emenda Modificativa nº 08/2018: Eduardo Aparecido Barbosa, José Aparecido Orlandi, Leonel Franco Atanázio, Luiz Edward Cardoso Berton, Paulo L. Marchi Giannini, Renato Pinto Giachetto e Wagner da Silva Del Buono. Em seguida,  passou-se à discussão e à votação da Emenda Aditiva nº 09/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto. Posta em discussão e votação, a Emenda Aditiva nº 09/2018, foi aprovada por unanimidade (09 votos). Para constar, a Emenda Aditiva nº 07/2018, foi retirada por seus autores. Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Leonel Franco Atanázio e Felipe Amadeu Pinto da Fonseca. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 19 de novembro de 2018, segunda-feira, às 19:30 horas, declarando encerrada a presente sessão às 23h03min. Para constar eu, (a) vereador Ricardo Favero Fioravanti, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-. 

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