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23ª Sessão Ordinária - 13/08/2018

Serra Negra, 09 de agosto de 2018.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 23ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2018, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 06/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui gratificação ao servidor designado para a função de pregoeiro e dá as providências correlatas. (b)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 07/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece alteração nas contribuições adicionais ao SERPREV, com o objetivo de equalizar o déficit técnico total, durante o prazo de vinte e quatro anos. (b) 

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 040/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura de Serra Negra e dá outras providências. (a)


Vereador FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                         23ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                         02ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                         17ª Legislatura
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