R: Nossa Senhora do Rosário, s/n - Centro de Convenções - Serra Negra/SP
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Ata da 18ª Sessão Ordinária da CMSN - 04/06/2018

ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.

Aos quatro dias do mês de junho, do ano de dois mil e dezoito, com início às 19h34min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções Circuito das Águas, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, e secretariando os trabalhos o vereador Ricardo Favero Fioravanti – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 18ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, com a presença dos vereadores Edson B. O. Marquezini, Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, José Aparecido Orlandi, Leandro Gianotti Pinheiro, Paulo Leopoldo Marchi Giannini, Paulo Sérgio Osti, Renato Pinto Giachetto, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono; com a ausência do vereador Leonel Franco Atanázio. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, passou-se ao EXPEDIENTE: onde foi lida, discutida, votada e aprovada, por unanimidade (09 votos), a ata da 17ª sessão ordinária, da 02ª sessão legislativa, da 17ª Legislatura, realizada em 28 de maio de 2018. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - Ofício nº 291/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 354/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Leandro Gianotti Pinheiro, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti. - Ofício nº 292/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 396/2018, de autoria dos vereadores Leandro Gianotti Pinheiro, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: - Correspondências recebidas no período de 29 de maio a 04 de junho de 2018. Todos os documentos ficaram à disposição dos vereadores junto à Mesa Diretora. Em seguida, foi proferida a leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº 695/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de construir um calçadão nas margens da Rodovia SP-360 até a altura do Loteamento Refúgio da Serra, pois a quantidade de pedestres que utiliza o acostamento ou até mesmo a Rodovia para se locomover até a cidade é muito grande, se expondo a sérios riscos de atropelamento e graves acidentes. Indicação nº 696/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R., para que estude a possibilidade de construir um calçadão nas margens da Rodovia SP-360 até a altura do Loteamento Refúgio da Serra, pois a quantidade de pedestres que utiliza o acostamento ou até mesmo a Rodovia para se locomover até a cidade é muito grande, se expondo a sérios riscos de atropelamento e graves acidentes. Indicação nº 697/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem instalados corrimãos nas escadarias da Viela Ivo Bueno Ungaratto (que liga a Avenida 23 de Setembro à Avenida Coronel Estevão Franco de Godoy), vez que pessoas estão caindo e se machucando no local. Indicação nº 698/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser recapeado e consertado os desníveis de parte da Rua Monsenhor Manzini, no trecho que se inicia na Rua Coronel Pedro Penteado até a Rua Luiz Rielli (Rua do Sapo), vez que o referido trecho há anos está cheio de desníveis, imperfeições e buracos, estando difícil trafegar no referido local. Indicação nº 699/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de serem instalados painéis luminosos nas entradas do nosso município, informando a todos sobre os eventos e atrações turísticas que serão realizados em nossa Estância. Indicação nº 700/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique as possibilidades de realizar uma melhor sinalização de trânsito no perigoso cruzamento da Rua dos Expedicionários com a Avenida João Gerosa. Indicação nº 701/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser realizada operação tapa buracos em todas as ruas do Loteamento Refúgio da Serra, Serra Negra/SP. Indicação nº 702/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser cortado o mato nas calçadas em ambos os lados do Loteamento Refúgio da Serra, Serra Negra/SP. Indicação nº 703/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado à Renascer - RCE, para que determine ao setor competente, no sentido de serem trocadas todas as lâmpadas queimadas e/ou faltantes nas Ruas do Loteamento Refúgio da Serra, Serra Negra/SP. Indicação nº 704/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem pintadas as guias e sarjetas de ambos os lados, de todas as ruas do Loteamento Refúgio da Serra, Serra Negra/SP. Indicação nº 705/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem pintadas ou repintadas as faixas para travessia de pedestres necessárias nas Ruas do Loteamento Refúgio da Serra, Serra Negra/SP. Indicação nº 706/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem instaladas as placas de denominação das vias públicas em todas as ruas do Loteamento Refúgio da Serra, Serra Negra/SP. Indicação nº 707/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser disponibilizado mais horários de ônibus circular (transporte público municipal) aos moradores do Loteamento Refúgio da Serra, Serra Negra/SP. Indicação nº 708/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem construídos ou reformados os pontos de ônibus necessários do Loteamento Refúgio da Serra, Serra Negra/SP. Indicação nº 709/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser realizada operação tapa buracos em todas as ruas do Loteamento Arapongas, Bairro das Posses, Serra Negra/SP. Indicação nº 710/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser feita a limpeza e a varrição de todas as ruas do Loteamento Arapongas, Bairro das Posses, Serra Negra/SP. Indicação nº 711/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado à Renascer - RCE, para que determine ao setor competente, no sentido de serem trocadas todas as lâmpadas queimadas e/ou faltantes nas Ruas do Loteamento Arapongas, Bairro das Posses, Serra Negra/SP. Indicação nº 712/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem pintadas ou repintadas as faixas para travessia de pedestres necessárias nas Ruas do Loteamento Arapongas, Bairro das Posses, Serra Negra/SP. Indicação nº 713/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem instaladas as placas de denominação das vias públicas em todas as ruas do Loteamento Arapongas, Bairro das Posses, Serra Negra/SP. Indicação nº 714/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de implantar um projeto arborístico para embelezar as ruas do Loteamento Arapongas, Bairro das Posses, Serra Negra/SP. Indicação nº 717/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes, no sentido de serem incluídas na programação dos serviços públicos municipais a serem realizados, as seguintes benfeitorias e melhoramentos, em todas as Ruas do Município de Serra Negra: - pintar/repintar todas as faixas para travessia de pedestres; - delimitar e pintar todas as vagas para estacionamento de veículos; e - pintar/repintar todas as guias amarelas. Indicação nº 718/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes, no sentido de ser cortado todo o mato e o capim em ambos os lados e em toda a extensão das Ruas Brasil e Vinte e Quatro de Março, situadas no centro do Município de Serra Negra, limpando todo aquele quarteirão. Indicação nº 719/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes, no sentido de serem lavadas e desinfetadas, pelo menos uma vez a cada 15 (quinze) dias, todas as ruas, praças e locais públicos, vez que a cidade está muito suja. Indicação nº 720/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes, no sentido de serem delimitadas e pintadas as demarcações de solo para as vagas de estacionamento de motocicletas em toda a área central do Município de Serra Negra/SP. Indicação nº 721/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes, no sentido de serem replantadas as flores em todas as floreiras existentes em toda a extensão da Rua Coronel Pedro Penteado, Centro, Serra Negra/SP. Em seguida, o Exmo. Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações aos setores competentes para, dentro do possível, serem adotadas as medidas cabíveis. Não havendo nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: Requerimento nº 448/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que solicita, na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores competentes, informe a esta Casa de Leis em que data e quais as medidas serão adotadas pela Prefeitura Municipal de Serra Negra, com relação ao ponto de ônibus que fica antes da Pousada Renascença, Bairro das Posses, Serra Negra/SP, esclarecendo também se o referido ponto de ônibus será reparado ou desativado, vez que corre o seríssimo risco de cair em cima de alguém, estando muito perigosa a situação no local, devendo o Poder Público Municipal se antecipar e resolver este grave problema, vez que é iminente o risco daquele ponto de ônibus desabar, podendo gerar grave acidente. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS. Requerimento nº 434/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, sejam consignados em Ata da presente Sessão, votos de congratulações e aplausos para com o renomado e conceituadíssimo Mestre Espiritual SRI PREM BABA, que durante o mês de maio/2018, no Grand Resort Serra Negra, transmitiu com maestria seus conhecimentos e sabedoria, que muito contribuem para o pleno desenvolvimento espiritual e humano das pessoas. Parabéns por todos os ensinamentos transmitidos e tenhas certeza de que estás fazendo um bem enorme a toda humanidade! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao homenageado. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 435/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, sejam consignados em Ata da presente Sessão, votos de congratulações e aplausos para com os proprietários, administradores e funcionários do GRAND RESORT SERRA NEGRA, pelo espetacular evento realizado durante o mês de maio/2018, trazendo o renomado Mestre Espiritual Sri Prem Baba, que angariou inúmeros turistas para a nossa Estância, movimentando o comércio local e divulgando muito bem o nome de nossa cidade. Deve ser ressaltado que o Grand Resort Serra Negra se trata de um conceituadíssimo Centro Hoteleiro, muito bem localizado, com ambiente moderno e funcional, com toda a estrutura necessária para receber grandes eventos, que agrada e atende plenamente aos seus inúmeros hóspedes e clientes. Parabenizo a todos os Proprietários e Administradores do Grand Resort Serra Negra pelos investimentos realizados em nossa Estância Turística, desejando muito sucesso e prosperidade, reconhecendo também o excelente trabalho realizado, repleto de muita dedicação, empenho e profissionalismo, visando a um atendimento de categoria. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao Doutor Pacheco, ao senhor Achiles Mantovani e aos funcionários do Grand Resort Serra Negra. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 436/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, sejam consignados em Ata da presente Sessão, votos de congratulações e aplausos para com todos os destemidos CAMINHONEIROS DE TODO O BRASIL, pela realização da greve em todo o País, para que o governo tome ciência do enorme descontentamento e das necessidades da população, que não aguenta mais suportar o peso da alta carga tributária, corrupção, desmandos e o descaso com o povo. Parabéns a todos pela atitude, que merece os aplausos e o reconhecimento da população brasileira! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência aos homenageados. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 437/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, sejam consignados em Ata da presente Sessão, votos de congratulações e aplausos para com a tradicionalíssima FARMÁCIA CENTRAL, situada no centro de Serra Negra/SP, pelos seus 128 anos de história, sempre realizando excelente trabalho, com muita competência e dedicação para atender bem toda a população. Fundada em meados de setembro de 1890 pelo imigrante italiano Salvatore Mantelli com denominação de Pharmacia Italiana, teve no decorrer do tempo outros proprietários como os senhores Roque Caetano, Felisberto de Godoy, Nicolau de Abreu Citrângulo (Nhoca), passando posteriormente, em 1940, ao senhor Jorge Félix da Silva e continua até hoje com seu filho Jorge Edmundo Carpegiani da Silva, farmacêutico e bioquímico formado na Universidade de Farmácia e Odontologia de Araraquara (Unesp). A denominação Pharmacia Italiana foi suprimida em 1943 por aconselhamento das autoridades locais, pois a Itália aliara-se à Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial, sendo adversária dos chamados aliados, incluindo o Brasil. A Farmácia Central situa-se até hoje no mesmo endereço, Rua Prudente de Moraes, nº 5, em Serra Negra. É o estabelecimento comercial mais antigo da cidade que permanece funcionando em seu local de fundação. A Farmácia Central foi homenageada pela Câmara Municipal no ano de 1992, em função de seu centenário de fundação, com a Medalha de Mérito Fundador Lourenço Franco de Oliveira em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência aos proprietários da Farmácia Central. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 438/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita na forma regimental, após ouvido o douto e soberano Plenário, sejam consignados em Ata da presente Sessão, votos de congratulações e aplausos pelos 25 anos de casados - Bodas de Prata do casal NEIDE DEL BUONO CORAZZIN e JOSÉ EDUARDO CORAZZIN, comemorados em 26 de maio de 2018, de modo que esta data merece ser muito comemorada pois é um casal exemplo de amor e companheirismo para toda nossa sociedade. Que Deus continue abençoando o casal! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao casal Neide Del Buono Corazzin e José Eduardo Corazzin e aos filhos Eduardo Del Buono Corazzin e Maria Amélia Del Buono Corazzin. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 439/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, sejam consignados em Ata da presente Sessão, votos de congratulações e aplausos para com o empresário PAULO ROBERTO ENDRIGHI - PIN, pela abertura e inauguração de sua nova loja, situada junto ao Teleférico do Município de Serra Negra/SP, desejando muito sucesso nesta nova empreitada. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 440/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, sejam consignados em Ata da presente Sessão, votos de congratulações e aplausos para com os produtores integrantes da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS DO CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA (ACECAP), que no dia 16 de maio de 2018 visitaram a Expocafé, em Três Pontas/MG, com o objetivo de buscar meios que melhorem a eficiência e qualidade na produção, conhecer novos equipamentos para a colheita, empresas que fazem terraço para o plantio de café em áreas montanhosas e fertilizantes orgânicos, além de acompanharem novas tecnologias, como o secador estático para café. Certamente trata-se de importante incentivo ao produtor, para que produza cafés de altíssima qualidade e ter atitudes para o aprimoramento contínuo. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência aos homenageados. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 443/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com a experiente e competitiva MICHELI MOROSI, pelo seu empenho na busca da perfeição em competições de tiro esportivo, parabenizando também pela 1ª colocação na Copa DELTTA de Tiro Esportivo, realizada na cidade de Holambra/SP, no dia 26 de maio de 2018. Parabenizo a dedicada Micheli Morosi por todos os campeonatos que participou, obtendo relevantes resultados, inclusive sendo campeã em Copas e Campeonatos com revólver 38 cano longo e carabina 22. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência à homenageada. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 444/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos pelos 47 anos de casados do casal CARMEM ARACY FORNARI e ROBERTO FORNARI, comemorados em maio de 2018, de modo que esta data merece ser muito comemorada pois é um casal exemplo de amor e companheirismo para toda nossa sociedade. Que Deus continue abençoando o casal! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao casal homenageado. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 445/2018, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com os organizadores do 46º ARRAIAL DA CARIDADE LAR DOS VELHINHOS, realizado entre os dias 31 de maio a 03 de junho de 2018, evento este que foi muito elogiado por todos que puderam prestigiar esta Festa que é tradição em nosso município, pois é realizada com muita música, comidas, bebidas e brincadeiras típicas, tudo isso em um ambiente muito alegre e descontraído. Parabenizo também a todos os organizadores pelo empenho na realização desta belíssima Festa, cuja renda é revertida ao Lar dos Velhinhos São Francisco de Assis. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência aos organizadores do 46º Arraial da Caridade Lar dos Velhinhos São Francisco de Assis, extensivo a todos os demais colaboradores que tornaram possível a realização deste grandioso e belíssimo evento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 446/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos pelos 21 anos de casados - Bodas de Zircão do casal JOÃO PAULO GERALDI e EVA GERALDI, comemorados em 30 de maio de 2018, de modo que esta data merece ser muito comemorada pois é um casal exemplo de amor e companheirismo para toda nossa sociedade. Que Deus continue abençoando o casal! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao casal homenageado. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 447/2018, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos pelos 17 anos de casados do casal TATI e MARCELO ANDRADE, comemorados em 02 de junho de 2018, de modo que esta data merece ser muito comemorada pois é um casal exemplo de amor e companheirismo para toda nossa sociedade. Que Deus continue abençoando o casal! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao casal homenageado. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). ORADORES: usaram da palavra os vereadores Leandro Gianotti Pinheiro, Ricardo Favero Fioravanti e Edson B. O. Marquezini. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os vereadores Edson B. O. Marquezini, Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, José Aparecido Orlandi, Leandro Gianotti Pinheiro, Paulo Leopoldo Marchi Giannini, Paulo Sérgio Osti, Renato Pinto Giachetto, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes da pauta. I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 37/2018, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que denomina a Rua C do Loteamento Jardim Lucíola, Bairro das Três Barras, Serra Negra/SP, com o nome de RUA AMELIA RAMALHO DE OLIVEIRA. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). II – Discussão e votação única do projeto de lei nº 38/2018, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que denomina a Rua L do Loteamento Jardim Lucíola, Bairro das Três Barras, Serra Negra/SP, com o nome de RUA MARIA CHRISTINA MARCHI GIANNINI. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos), com a abstenção do voto do vereador Paulo L. Marchi Giannini, por ser filho da homenageada. Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 11 de junho de 2018, segunda-feira, às 19:30 horas, declarando encerrada a presente sessão às 22h05min. Para constar eu, (a) vereador Ricardo Favero Fioravanti, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.

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